Proposição
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Proposição
PL./0256.1/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Bruno Souza
Data Entrada:
20/07/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Código de Defesa do Empreendedor do Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0256.1/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 20/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 21/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 21/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.135, de 21/07/2022 | |
| 21/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/07/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 25/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 25/07/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 29/07/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin | |
| 29/07/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 09/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 05/10/2022 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 05/10/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Aguardando a manifestação do requerente João Amin | |
| 05/10/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin | |
| 06/10/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 03/11/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Respondida a Diligência | |
| 30/11/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE | |
| 30/11/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 06/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 06/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 13/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva | |
| 13/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva | |
| 14/12/2022 | Gabinete Dep. Altair Silva | Recebido | |
| 20/12/2022 | Gabinete Dep. Altair Silva | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 20/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 20/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0159.4/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 09/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/08/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/08/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 09/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 310/2022, de 09/08/22 | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/287/2022, de 09/08/2022 | |
| 04/10/2022 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 1127/CC-DIAL-GEMAT, de 28/09/22 | |
| 04/10/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/10/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/10/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/10/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/10/2022 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |