Proposição
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Proposição
PL./0255.0/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Paulinha
Data Entrada:
08/07/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Combate e Prevenção ao Vitiligo.
Tramitações
| PL./0255.0/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 08/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 08/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 08/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.887, de 08/07/21 | |
| 08/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini | |
| 09/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 09/07/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 12/07/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini | |
| 12/07/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 13/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 19/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 19/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini | |
| 19/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 23/08/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 30/08/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL | |
| 30/08/2021 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 31/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 31/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 31/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 31/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 31/08/2021 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 03/09/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer | |
| 06/09/2021 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 06/09/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 06/10/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL | |
| 06/10/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 06/10/2021 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 06/10/2021 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/10/2021 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 06/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 06/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária | |
| 13/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 13/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 14/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 14/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 102ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 14/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.964, de 27/10/2 | |
| 20/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 568, de 20/10/2021 | |
| 11/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.251, de 10/11/2021 | |
| 11/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.644, de 11/11/2021 | |
| 17/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 17/11/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 17/11/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0195.8/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0419/2021, de 13/07/2021 | |
| 14/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0641/2021, de 13/07/2021 | |
| 19/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 1380/CC-DIAL-GEMAT, de 16/08/21 | |
| 19/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |