Proposição
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Proposição
PL./0252.8/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Paulinha
Data Entrada:
07/07/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Estabelece normas para comprovação de residência no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0252.8/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 07/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 08/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 08/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.887, de 08/07/21 | |
| 08/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa | |
| 09/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | |
| 09/07/2021 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Recebido | |
| 17/08/2021 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL | |
| 17/08/2021 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 17/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 17/08/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 24/08/2021 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza | |
| 24/08/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza | |
| 25/08/2021 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Recebido | |
| 15/09/2021 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Bruno Souza | |
| 15/09/2021 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 15/09/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 15/09/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 15/09/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Diligência | |
| 11/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 11/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 11/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza | |
| 21/12/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Documentos Anexados - Manifestação TRE/SC | |
| 25/05/2022 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Recebido | |
| 19/12/2022 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 20/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 20/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0260.0/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/09/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/09/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 20/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Tributação através do Ofício n° 0614/2021, de 16/09/2021 | |
| 20/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0779/2021, de 16/09/2021 | |
| 20/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, através do OF/GPS/DL/0514/2021, de 16/09/2021 | |
| 26/10/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 1750/CC-DIAL-GEMAT, de 22/10/21 | |
| 10/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 10/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 11/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 11/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |