Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0250.6/2018
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ada Faraco De Luca
Data Entrada:
23/10/2018
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de "startups" no Estado de Santa Catarina.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0115.0/2019
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0250.6/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 23/10/2018 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 23/10/2018 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 23/10/2018 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.346, de 23/10/2018 | |
| 23/10/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/10/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/10/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/10/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 31/10/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini | |
| 31/10/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 13/11/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 13/11/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 13/11/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 13/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 14/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 14/01/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 14/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 14/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 14/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 28/08/2020 | Coordenadoria de Documentação | Desarquivado pelo RQS/1131.4/2020, Dep. Ada Faraco de Luca | |
| 28/08/2020 | Coordenadoria de Documentação | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 01/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 01/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark | |
| 04/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 08/09/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 28/09/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL | |
| 28/09/2020 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 29/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 29/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 29/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 29/09/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 29/09/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling | |
| 29/09/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling | |
| 29/09/2020 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Recebido | |
| 13/10/2020 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 14/10/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 14/10/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Redistribuído ao Dep. Dirce Heiderscheidt por abdicação do Relator indicado | |
| 14/10/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt | |
| 14/10/2020 | Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt | Recebido | |
| 01/12/2020 | Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 01/12/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 03/12/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Redistribuído ao Dep. Fernando Krelling por abdicação do Relator indicado | |
| 03/12/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling | |
| 03/12/2020 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Recebido | |
| 18/02/2021 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 18/02/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 01/03/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Campagnolo | |
| 01/03/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 02/03/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 17/03/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo | |
| 17/03/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 24/03/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 24/03/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 24/03/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Diligência | |
| 13/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Foi apensado a este projeto o PL./0115.0/2019 | |
| 07/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 07/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo | |
| 07/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 11/05/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 05/08/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Respondida a Diligência | |
| 17/08/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 17/08/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 18/08/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 18/08/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Marlene Fengler | |
| 22/09/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Marlene Fengler devolvido sem manifestação | |
| 22/09/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Vista ao(s) Deputado(s) Jessé Lopes | |
| 26/10/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Voto Vista do(a) Dep. Jessé Lopes | |
| 20/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | ||
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0120.0/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/11/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/11/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 21/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0357/2018, de 19/11/2018 | |
| 21/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1171/2018, de 19/11/2018 | |
| 21/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da ACATE, através do OF/GPS/DL/1174/2018, de 00/00/2018 | |
| 21/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Diretor do SENAI de SC, através do OF/GPS/DL/1173/2018, de 19/11/2018 | |
| 12/12/2018 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 1007/SCC-DIAL-GEMAT, de 10/12/2018 | |
| 08/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Devolvido por fim de Legislatura | |
| 14/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/01/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |
| RQX/0037.6/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/03/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 24/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 05/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças e Triburtação, através do Ofício n° 092/2021, de 24/03/2021 | |
| 05/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da Comissão de Direito Digital e Startups da OAB/SC, através do OF/GPS/DL/0141/2021, de 24/03/2021 | |
| 05/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da ACATE, através do OF/GPS/DL/0142/2021, de 24/03/2021 | |
| 05/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Diretor Superintendente do SEBRAE/SC, através do OF/GPS/DL/0142/2021, de 25/03/2021 | |
| 07/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 07/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 07/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 07/05/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Anexado ao Processo | |