Proposição
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Proposição
PL./0245.9/2010
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
21/07/2010
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 14.702, de 2009, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
Tramitações
| PL./0245.9/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 21/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 21/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 21/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n. 6.193, de 21/07/10 | |
| 21/07/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/07/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/07/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 21/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 21/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 21/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | |
| 01/09/2010 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Recebido | |
| 01/09/2010 | Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/09/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/09/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL | |
| 01/09/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/09/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 01/09/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.214, de 07/10/10 | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 09/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 463/10, de 08/09 | |
| 01/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.299, de 08/09/10 | |
| 01/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.927, de 09/09/10 | |
| 19/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 19/10/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 19/10/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |