Proposição
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Proposição
PL./0238.0/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marcius Machado
Data Entrada:
07/07/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Dia Estadual do Shurastey e Jesse para celebrar a Amizade entre Animais de Estimação e seus Tutores, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
Tramitações
| PL./0238.0/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 07/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 07/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 07/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.126, de 08/07/2022 | |
| 07/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/07/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 15/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 18/07/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 02/08/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL | |
| 02/08/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 02/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 02/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/08/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/08/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 02/08/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 03/08/2022 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Distribuido ao Relator Dep. Marlene Fengler | |
| 03/08/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado à Gabinete Dep. Marlene Fengler | |
| 03/08/2022 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Recebido | |
| 11/10/2022 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Parecer do(a) Dep. Marlene Fengler FAVORÁVEL | |
| 11/10/2022 | Gabinete Dep. Marlene Fengler | Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 18/10/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 18/10/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 18/10/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 19/10/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/10/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/10/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 19/10/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 08/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 125ª Sessão Ordinária - "Ex officio" | |
| 08/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Apresentada Emenda em Plenário | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus | |
| 15/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus | |
| 15/12/2022 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Recebido | |
| 15/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 15/12/2022 | Gabinete Dep. Milton Hobus | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 15/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.246, de 09/01/2022 | |
| 04/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0002/23, de 04/01/23 | |
| 24/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.617, de 20/01/23 | |
| 24/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.945, de 23/01/23 | |
| 02/03/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/03/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/03/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |