Proposição
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Proposição
PL./0226.6/2018
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ada De Luca
Data Entrada:
11/09/2018
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõem sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas da rede pública estadual, presídios e penitenciárias de Santa Catarina.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0226.6/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 11/09/2018 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 11/09/2018 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 11/09/2018 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.334, de 13/09/18 | |
| 11/09/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/09/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/09/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/09/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/09/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini | |
| 13/09/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 13/09/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 13/11/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 13/11/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 13/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 18/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Cumprida a Diligência | |
| 18/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 18/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 20/12/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 20/12/2018 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 20/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 11/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 11/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 28/08/2020 | Coordenadoria de Documentação | Desarquivado pelo RQS 1131.4/2020, Dep. Ada Faraco de Luca | |
| 28/08/2020 | Coordenadoria de Documentação | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 01/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 01/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/09/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 04/09/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 08/09/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 05/10/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 05/10/2020 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/10/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 06/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 06/10/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 09/10/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jair Miotto | |
| 09/10/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto | |
| 13/10/2020 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Recebido | |
| 26/11/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 26/11/2020 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 02/12/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 01/12/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 01/12/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 02/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 02/12/2020 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 03/03/2021 | Gabinete Dep. Marcius Machado | Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado | |
| 03/03/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado | |
| 08/03/2021 | Gabinete Dep. Marcius Machado | Recebido | |
| 19/04/2021 | Gabinete Dep. Marcius Machado | Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 19/04/2021 | Gabinete Dep. Marcius Machado | Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 19/04/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 05/05/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 05/05/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 05/05/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 05/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 06/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária | |
| 11/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 11/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 20/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.853, de 20/05/2021 | |
| 17/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 226/2021 | |
| 14/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Veto total através da Mensagem nº 00721, de 08/06/21 | |
| RQX/0118.6/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/11/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/11/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/11/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 21/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0355/2018, de 19/11/2018 | |
| 21/11/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1169/2018, de 19/11/2018 | |
| 18/12/2018 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 1021/SCC-DIAL-GEMAT, de 13/12/2018 | |
| 18/12/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| MSV/00721/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 15/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 15/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.871, de 16/06/2021 | |
| 15/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/06/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 18/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 18/06/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 29/06/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz pela REJEIÇÃO do veto | |
| 29/06/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 29/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 29/06/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Distribuído ao Relator José Milton Scheffer | |
| 29/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 29/06/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 06/07/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Voto Vencedor do(a) Dep. José Milton Scheffer ADMISSIBILIDADE | |
| 06/07/2021 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor | |
| 06/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 06/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 06/07/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Mantido o veto na 126ª Sessão Ordinária por 17 votos Sim, 12 votos Não, e 0 - Providencie-se | |
| 15/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/480/2022, de 14/12/2022 | |
| 15/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/12/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/12/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 16/12/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |