Proposição
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Proposição
PL./0221.1/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Paulinha
Data Entrada:
15/06/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Cria o Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0221.1/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 16/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 16/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação | |
| 16/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/06/2021 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin | |
| 18/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin | |
| 18/06/2021 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Recebido | |
| 29/06/2021 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin | |
| 29/06/2021 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 29/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 29/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 31/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 03/09/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Redistribuído ao Relator Ana Campagnolo por nova composição da comissão | |
| 03/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 03/09/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 15/10/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s) | |
| 15/10/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer | |
| 26/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. José Milton Scheffer | |
| 26/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 26/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s) | |
| 26/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 26/10/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 27/10/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck | |
| 27/10/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck | |
| 27/10/2021 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Recebido | |
| 16/11/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s) | |
| 16/11/2021 | Gabinete Dep. Silvio Dreveck | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 17/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 17/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s) | |
| 17/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 17/11/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 24/11/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza | |
| 24/11/2021 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado à Gabinete Dep. Bruno Souza | |
| 03/12/2021 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Recebido | |
| 07/12/2022 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Parecer do(a) Dep. Bruno Souza FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s) | |
| 07/12/2022 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 07/12/2022 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 07/12/2022 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 07/12/2022 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s) | |
| 07/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 07/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 126ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 13/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 22/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.243, de 04/01/2023 | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 486/2022 de 20/12/2022 | |
| 10/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei nº 18.587, de 06/01/2023 | |
| 10/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial nº 21.935, de 09/01/23 | |
| 10/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Veto Parcial através da Mensagem nº 005/2023, de 06/01/23. Tramitando eletronicamente no sistema E-legis. | |
| 07/03/2023 | Coordenadoria de Expediente | Documentos Anexados | |
| 08/03/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 09/03/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 09/03/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0178.7/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 29/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 29/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 30/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0379/2021, de 29/06/2021 | |
| 09/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0604/2021, de 29/06/2021 | |
| 09/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação Catarinense de Municípios - FECAM, através do OF/GPS/DL/0605/2021, de 29/06/2021 | |
| 09/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 1285/CC-DIAL-GEMAT, de 03/08/21 | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 31/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |