Proposição
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Proposição
PL./0197.7/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
João Amin
Data Entrada:
27/05/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para revogar a denominação adjetiva conferida ao Município de Itapema como Capital Catarinense de Ultraleves.
Tramitações
| PL./0197.7/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 27/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 27/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 27/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.859, de 27/05/2021 | |
| 27/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 28/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark | |
| 28/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 01/06/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 23/11/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 26/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcius Machado | |
| 26/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado | |
| 29/11/2021 | Gabinete Dep. Marcius Machado | Recebido | |
| 07/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Marcius Machado CONTRÁRIO | |
| 07/03/2022 | Gabinete Dep. Marcius Machado | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 08/03/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/03/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 08/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of./041/22, de 08/03/22 | |
| 09/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 29/03/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |