Proposição
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Proposição
PL./0190.0/2010
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
23/06/2010
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Autoriza a doação de imóveis no Município de Blumenau.
(regularizar a ocupação do Centro Social Urbano do Garcia e do Centro Social Urbano Fortaleza)
Tramitações
| PL./0190.0/2010 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 23/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 23/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 23/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.181, de 24/06/10 | |
| 23/06/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/06/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli | |
| 23/06/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 23/06/2010 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 06/07/2010 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL | |
| 06/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 06/07/2010 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/07/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/07/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 06/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 07/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos | |
| 07/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 07/07/2010 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 14/07/2010 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 14/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 14/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL | |
| 14/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 14/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 14/07/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/07/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/07/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 14/07/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 14/07/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann | |
| 14/07/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | |
| 14/07/2010 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Recebido | |
| 21/07/2010 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public. | |
| 21/07/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 21/07/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL | |
| 01/09/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/09/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 01/09/2010 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.214, de 07/10/10 | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 01/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 09/09/2010 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 463/10, de 08/09 | |
| 01/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 15.301, de 23/09/10 | |
| 01/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.939, de 27/09/10 | |
| 19/10/2010 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 19/10/2010 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 19/10/2010 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |