Proposição
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Proposição
PL./0189.7/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Rodrigo Minotto
Data Entrada:
18/06/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento ou suspensão de plano de telefonia nos casos de furto ou roubo de aparelho celular, e adota outras providencias.
Tramitações
| PL./0189.7/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 18/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 18/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 18/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.460, de 19/06/2019 | |
| 18/06/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/06/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/06/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/07/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 04/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 04/07/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 26/08/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO | |
| 27/08/2019 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Paulinha CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Paulinha | |
| 01/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL | |
| 01/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/10/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 01/10/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 03/10/2019 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza | |
| 03/10/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza | |
| 03/10/2019 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Recebido | |
| 29/10/2019 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Parecer do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO | |
| 29/10/2019 | Gabinete Dep. Bruno Souza | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 06/11/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 06/11/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/11/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 06/11/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/11/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 06/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação, através do Of. n° 0543/19, de 6/11/2019 | |
| 12/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação | |
| 21/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 21/11/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 21/11/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 21/11/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |