Proposição
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Proposição
PL./0187.5/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marcius Machado
Data Entrada:
08/06/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Lana Proteção Animal (A.L.P.A.), de São José.
Tramitações
| PL./0187.5/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 08/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 09/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 09/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.108, de 10/06/2022 | |
| 09/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/06/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 10/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 10/06/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 29/06/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin | |
| 27/07/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 02/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 22/08/2022 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 22/08/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Aguardando a manifestação do requerente João Amin | |
| 22/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin | |
| 22/08/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 01/11/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin | |
| 01/11/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 23/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Cumprida a Diligência | |
| 14/12/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Aguardando a manifestação do requerente João Amin | |
| 14/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin | |
| 14/12/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 20/12/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE | |
| 20/12/2022 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 20/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 20/12/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 21/12/2022 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0154.0/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 02/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Marcius Machado | |
| 02/08/2022 | Gabinete Dep. Marcius Machado | Recebido | |
| 22/08/2022 | Gabinete Dep. Marcius Machado | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/08/2022 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |
| RQX/0202.1/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 23/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Marcius Machado | |
| 23/11/2022 | Gabinete Dep. Marcius Machado | Recebido | |
| 14/12/2022 | Gabinete Dep. Marcius Machado | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |