Proposição
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Proposição
PL./0178.4/2008
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Ivan Naatz
Data Entrada:
17/06/2008
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Qualidade Ambiental no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0178.4/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/06/2008 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 18/06/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 18/06/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n.5.905, de 17/06/08 | |
| 18/06/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/06/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/06/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio | |
| 24/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio | |
| 25/06/2008 | Gabinete Dep. Gelson Merisio | Recebido | |
| 03/02/2009 | Gabinete Dep. Gelson Merisio | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/02/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcos Vieira | |
| 05/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 05/03/2009 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 12/05/2009 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO | |
| 12/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai | |
| 12/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 12/05/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 09/06/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator | |
| 09/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 09/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 09/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/06/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/06/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 09/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 23/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 25/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 25/06/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 25/06/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |