Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0171.8/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
12/05/2020
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Estabelece medidas para profissionais de saúde no Estado de Santa Catarina enquanto durar o período de calamidade pública resultante da pandemia de COVID-19.
Tramitações
| PL./0171.8/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 12/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 12/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 12/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.627, de 12/5/2020 | |
| 12/05/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 19/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 08/06/2020 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 03/08/2020 | Gabinete Dep. João Amin | Parecer do(a) Dep. João Amin pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 03/08/2020 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 04/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 04/08/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 05/08/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti | |
| 05/08/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 06/08/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 09/09/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 09/09/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 09/09/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 09/09/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 09/09/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 09/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 09/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária | |
| 15/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 15/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 65ª Sessão Ordinária | |
| 16/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 16/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 66ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 17/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.717, de 02/10/2020 | |
| 17/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 17/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 21/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 488/2020, de 21/9/2020 | |
| 07/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.014, de 06/10/20 | |
| 08/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.369, de 07/10/2020 | |
| 13/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 13/10/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 13/10/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |