Proposição
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Proposição
PL./0169.3/2013
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
22/05/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Autoriza a desafetação e doação à União de trecho da Rodovia estadual SC-163, entre os Municípios de São Miguel do Oeste e Itapiranga.
Tramitações
| PL./0169.3/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 23/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 23/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.549, de 22/05/13 | |
| 23/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/05/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/05/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal | |
| 09/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL | |
| 09/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 09/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 09/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/07/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/07/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 09/07/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 09/07/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel | |
| 10/07/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL | |
| 10/07/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/07/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/07/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano | |
| 10/07/2013 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Recebido | |
| 13/08/2013 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Reno Caramori | |
| 13/08/2013 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori | |
| 13/08/2013 | Gabinete Dep. Reno Caramori | Recebido | |
| 19/08/2013 | Gabinete Dep. Reno Caramori | Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano | |
| 21/08/2013 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Recebido | |
| 21/08/2013 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL | |
| 27/08/2013 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 27/08/2013 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 28/08/2013 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 28/08/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 28/08/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 28/08/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 04/09/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira | |
| 04/09/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 05/09/2013 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 10/09/2013 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 10/09/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 10/09/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL | |
| 10/09/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/09/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/09/2013 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/09/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/09/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária | |
| 11/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 11/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 11/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.597, de 13/09/13 | |
| 12/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 12/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final - Providencie-se | |
| 12/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 428, de 12/09/13. | |
| 19/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.127, de 16/09/13 | |
| 19/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.663, de 18/09/13 | |
| 25/09/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 25/09/2013 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 25/09/2013 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |