Proposição
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Proposição
PL./0167.1/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Volnei Weber
Data Entrada:
02/06/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0167.1/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 02/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 02/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 02/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.103, de 03/06/2022 | |
| 02/06/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/06/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 03/06/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 03/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 08/06/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 30/06/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz | |
| 30/06/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 06/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 14/09/2022 | Coordenadoria das Comissões | Respondida a Diligência | |
| 14/09/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz | |
| 14/09/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 05/10/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 19/09/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 25/11/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 25/11/2022 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 29/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 29/11/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 29/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/11/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 29/11/2022 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 07/12/2022 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins | |
| 07/12/2022 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Gabinete Dep. Nazareno Martins | |
| 07/12/2022 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Recebido | |
| 13/12/2022 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 13/12/2022 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 14/12/2022 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 14/12/2022 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 14/12/2022 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 14/12/2022 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Segurança Pública | |
| 14/12/2022 | Comissão de Segurança Pública | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0124.4/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 06/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 06/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 252/2022, de 06/07/22 | |
| 07/07/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/218/2022, de 06/07/2022 | |
| 13/09/2022 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício nº 1030/CC-DIAL-GEMAT, de 18/08/22 | |
| 13/09/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/09/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/09/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/09/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/09/2022 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |