Proposição
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Proposição
PL./0154.7/2013
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dado Cherem
Data Entrada:
21/05/2013
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 10.361, de 1997, que disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes marciais, esportes e demais atividades-físico desportivo-recreativas e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0154.7/2013 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 21/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 6.548, de 21/05/13 | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/05/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon | |
| 23/05/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon | |
| 23/05/2013 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Recebido | |
| 27/08/2013 | Gabinete Dep. Serafim Venzon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 27/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 27/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 27/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/08/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/08/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 27/08/2013 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 03/09/2013 | Comissão de Educação e Cultura | Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares | |
| 03/09/2013 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares | |
| 03/09/2013 | Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares | Recebido | |
| 20/11/2013 | Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 20/11/2013 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 21/11/2013 | Comissão de Educação e Cultura | Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 11/12/2013 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/12/2013 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 11/12/2013 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/12/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/12/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 11/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 17/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 17/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária | |
| 17/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 17/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária | |
| 17/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 17/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 17/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 17/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.644, de 08/01/14 | |
| 17/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 17/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 20/12/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n 654, de 20/12/13 | |
| 23/01/2014 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.331, de 20/01/14 | |
| 23/01/2014 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.741, de 21/01/14 | |
| 06/02/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/02/2014 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/02/2014 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |