Proposição
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Proposição
PL./0153.6/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dr. Vicente Caropreso
Data Entrada:
25/05/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos do Autista - AMA Litoral/SC, de Itapema.
Tramitações
| PL./0153.6/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 25/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 8.098, de 27/05/2022 | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/05/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/05/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Distribuido ao Relator Dep. Paulinha | |
| 27/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha | |
| 30/05/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Recebido | |
| 26/07/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 26/07/2022 | Gabinete Dep. Paulinha | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 26/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 26/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 26/07/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/07/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 26/07/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 02/08/2022 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer | |
| 02/08/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 02/08/2022 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 16/08/2022 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL à(s) Emendas | |
| 16/08/2022 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | |
| 16/08/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Recebido | |
| 16/08/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 16/08/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emendas | |
| 16/08/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia da 93ª Sessão Ordinária - "Ex officio" | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 16/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 18/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.155, de 18/8/2022 | |
| 18/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/373/2022, de 18/08/2022 | |
| 26/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.494, de 23/8/2022 | |
| 26/08/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.843, de 25/8/2022 | |
| 14/09/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 14/09/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 14/09/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |