Proposição
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Proposição
PL./0150.3/2009
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Prazo para Apreciação:
26/06/2009
Data Entrada:
12/05/2009
Regime:
URGÊNCIA
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxa de serviços da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FATMA nos casos em que especifica.
Tramitações
| PL./0150.3/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 12/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 13/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 13/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A.n. 6.033, de 12/05/09 | |
| 13/05/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 18/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 18/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 19/05/2009 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 19/05/2009 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 19/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 19/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 19/05/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/05/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 19/05/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 26/05/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota | |
| 26/05/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota | |
| 26/05/2009 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Recebido | |
| 10/06/2009 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 10/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 10/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL | |
| 10/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 10/06/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 10/06/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Décio Góes | |
| 10/06/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes | |
| 10/06/2009 | Gabinete Dep. Décio Góes | Recebido | |
| 10/06/2009 | Gabinete Dep. Décio Góes | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 10/06/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 10/06/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL | |
| 10/06/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/06/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/06/2009 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6049, de 15/06/09 | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 10/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 16/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.343/09, de 16/06/09 | |
| 29/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.14.740, de 24/06/09 | |
| 29/06/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n.18.632, de 24/06/09 | |
| 10/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 10/07/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 10/07/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |