Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0139.8/2017
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Constituição e Justiça
Data Entrada:
09/05/2017
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação ao Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA), de Chapecó.
Tramitações
| PL./0139.8/2017 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 09/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 09/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 09/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.124, de 12/05/2017 | |
| 10/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para a Ordem do Dia | |
| 11/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária | |
| 16/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 16/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 40ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 24/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.129, de 25/05/2017 | |
| 24/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 24/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 30/05/2017 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 298/17 | |
| 07/06/2017 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.169, de 05/06/2017 | |
| 07/06/2017 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.548, de 06/06/2017 | |
| 07/06/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 07/06/2017 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 07/06/2017 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |