Proposição
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Proposição
PL./0131.0/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Milton Hobus
Data Entrada:
27/04/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para denominar "Arquiteto Galeno Rogério Ramos Vieira", trecho da Rodovia SC-390.
Tramitações
| PL./0131.0/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 27/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.838, de 28/04/2021 | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 28/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark | |
| 30/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 03/05/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 17/05/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark ADMISSIBILIDADE | |
| 25/05/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 25/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 25/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano | |
| 25/05/2021 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Recebido | |
| 28/05/2021 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper | |
| 28/05/2021 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Encaminhado à Gabinete Dep. Jerry Comper | |
| 31/05/2021 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Recebido | |
| 19/10/2021 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Parecer do(a) Dep. Jerry Comper FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 19/10/2021 | Gabinete Dep. Jerry Comper | Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano | |
| 19/10/2021 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Recebido | |
| 19/10/2021 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 19/10/2021 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 19/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/10/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark | |
| 22/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 25/10/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 08/11/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 08/11/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 09/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 09/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 09/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 09/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária | |
| 10/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 10/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 11/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 11/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 11/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.977, de 18/11/2021 | |
| 11/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0625/21, de 11/11/21 | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.259, de 17/11/2021 | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.649, de 18/11/2021 | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |