Proposição
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Proposição
PL./0128.5/2016
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jean Kuhlmann
Data Entrada:
03/05/2016
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Proíbe a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gases propano e butano envasados em tubo aerossol, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0128.5/2016 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 03/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 03/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 03/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação -D.A.- n° 6.987, de 04/05/2016 | |
| 03/05/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/05/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/05/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari | |
| 05/05/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | |
| 06/05/2016 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Recebido | |
| 25/10/2016 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Dep. Darci de Matos por abdicação do Relator indicado | |
| 10/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 11/05/2018 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 20/12/2018 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 20/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação por fim de Legislatura - Art.181 do RIALESC | |
| 03/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 17/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 17/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 17/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 17/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |