Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PL./0127.4/2012
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
04/04/2012
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina a Semana de Prevenção e Combate às Enchentes e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0127.4/2012 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/04/2012 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 09/04/2012 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 09/04/2012 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação D.A. n. 6.399, de 04/04/12 | |
| 09/04/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/04/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/04/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/04/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/04/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni | |
| 10/04/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni | |
| 11/04/2012 | Gabinete Dep. Volnei Morastoni | Recebido | |
| 11/12/2012 | Gabinete Dep. Volnei Morastoni | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s) | |
| 11/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s) | |
| 11/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 11/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 11/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota | |
| 11/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota | |
| 11/12/2012 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Recebido | |
| 19/12/2012 | Gabinete Dep. Manoel Mota | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 19/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 19/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Manoel Mota | |
| 19/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 19/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Diligência | |
| 26/02/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Respondida a Diligência | |
| 26/02/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 13/03/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Aldo Schneider | |
| 27/03/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Finanças e Tributação para encaminhar à(o): Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/03/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 27/03/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Aprovado Requerimento de Encaminhamento | |
| 27/03/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/03/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/03/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/03/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider | |
| 02/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO | |
| 02/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) José Nei Ascari | |
| 02/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann | |
| 02/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima | |
| 02/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | |
| 02/04/2013 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Recebido | |
| 23/04/2013 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 23/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator | |
| 23/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO ao Parecer do Relator | |
| 23/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. José Nei Ascari CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s) | |
| 23/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. José Nei Ascari | |
| 23/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s) | |
| 23/04/2013 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 23/04/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 23/04/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 23/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 23/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos | |
| 08/05/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Finanças e Tributação para encaminhar à(o): Comissão de Proteção Civil | |
| 08/05/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 08/05/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento | |
| 08/05/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/05/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/05/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Proteção Civil | |
| 08/05/2013 | Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais | Recebido | |
| 08/05/2013 | Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann | |
| 08/05/2013 | Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | |
| 08/05/2013 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Recebido | |
| 02/07/2013 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Encaminhado à Comissão de Proteção Civil | |
| 02/07/2013 | Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais | Recebido | |
| 02/07/2013 | Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais | Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s) | |
| 04/07/2013 | Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/07/2013 | Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s) | |
| 09/07/2013 | Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/07/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/07/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 09/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 09/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 10/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 57ª Sessão Ordinária | |
| 16/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia na 59ª Sessão Ordinária - "Ex officio" | |
| 15/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 16/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 59ª Sessão Ordinária | |
| 17/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.578, de 01/08/13 | |
| 17/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 17/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 19/07/2013 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 314/13, de 19/07/13 | |
| 05/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.071, de 31/07/13 | |
| 05/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.630, de 02/08/13 | |
| 06/08/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 06/08/2013 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 06/08/2013 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0394.2/2012 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 19/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 19/12/2012 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/12/2012 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 19/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 01/02/2013 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 325/2012, de 19/12/12 | |
| 19/12/2012 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Of. GPS/DL/1740/2012, de 19/12/12 | |
| 15/02/2013 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 15/02/2013 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/02/2013 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/02/2013 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 15/02/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 26/02/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Anexado ao Processo | |