Proposição
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Proposição
PL./0111.7/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dr. Vicente Caropreso
Data Entrada:
20/04/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a notificação compulsória do teste de triagem neonatal, para todas as crianças no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0111.7/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 20/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 22/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 22/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.834, de 22/04/2021 | |
| 22/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 23/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz | |
| 23/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz | |
| 28/04/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Recebido | |
| 17/05/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz ADMISSIBILIDADE | |
| 17/05/2021 | Gabinete Dep. Fabiano da Luz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 25/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 25/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 25/05/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 28/05/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto | |
| 28/05/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto | |
| 31/05/2021 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Recebido | |
| 09/08/2021 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL | |
| 09/08/2021 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 09/08/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 18/08/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 18/08/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 18/08/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 18/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 18/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 18/08/2021 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 23/08/2021 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Distribuido ao Relator Dep. Ada Faraco De Luca | |
| 23/08/2021 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | |
| 23/08/2021 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Recebido | |
| 26/10/2021 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL | |
| 26/10/2021 | Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 10/11/2021 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 10/11/2021 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 10/11/2021 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/11/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 117ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. nº 7.985, de 30/11/21 | |
| 23/11/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. GP/DL/0643/2021, de 23/11/2021 | |
| 13/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.267, de 09/12/21 | |
| 13/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.665, de 10/12/2021 | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |