Proposição
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Proposição
PL./0109.2/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Del. Ulisses Gabriel
Data Entrada:
07/04/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino.
Tramitações
| PL./0109.2/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 07/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 07/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 07/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.612, de 07/04/20 | |
| 27/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 27/04/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 27/04/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 30/04/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 04/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 04/05/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 08/06/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo | |
| 08/06/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 09/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 17/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 17/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo | |
| 20/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 22/07/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 04/08/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo ADMISSIBILIDADE | |
| 04/08/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 11/08/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/08/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 11/08/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 13/08/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti | |
| 13/08/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 18/08/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 24/08/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL | |
| 24/08/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | |
| 25/08/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Recebido | |
| 01/12/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/12/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 02/12/2020 | Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 02/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 02/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária | |
| 03/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 03/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 12ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 04/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 04/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 09/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 052/2021, de 09/03/21 | |
| 29/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.097, de 25/03/2021 | |
| 29/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.487, de 26/03/2021 | |
| 31/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 31/03/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 31/03/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 31/03/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0060.5/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 09/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 24/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência à Casa Civil, através do OF/GP/DL/0220/2020, de 17/6/2020 - Encaminhada por e-mail | |
| 17/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 0698/CC-DIAL-GEMAT, de 09/07/2020 | |
| 17/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 17/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |