Proposição
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Proposição
PL./0098.5/2018
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
17/04/2018
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o art. 3° da Lei n° 16.869, de 2016, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.
Tramitações
| PL./0098.5/2018 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 17/04/2018 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 17/04/2018 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 17/04/2018 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n° 7.263, de 18/04/18 | |
| 17/04/2018 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 17/04/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 17/04/2018 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 19/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos | |
| 19/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos | |
| 19/04/2018 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Recebido | |
| 20/12/2018 | Gabinete Dep. Darci de Matos | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 20/12/2018 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 02/01/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/01/2019 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |