Início
Webmail Intralesc SEI e-Legis LGPD
  1. Início
  2. Legislativo
  3. Tramitação de Matéria
  4. Proposição

Proposição

Proposição

Bem vindo(a), deseja fazer login?

PL./0078.1/2007

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Décio Góes
Data Entrada:
29/03/2007
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Assegura o acesso gratuito, aos menores de 12 (doze) anos acompanhados de responsável, às atividades desportivas realizadas em estádios e ginásios localizados no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Projeto Comissões Opinar Push

Tramitações
IMPRIMIR
PL./0078.1/2007
Data Setor Ação
29/03/2007 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
29/03/2007 Coordenadoria de Expediente Autuado
29/03/2007 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 5.703, de 30/03/2007
30/03/2007 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2007 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/03/2007 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2007 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/04/2007 Comissão de Constituição e Justiça Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
03/04/2007 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
23/04/2007 Gabinete Dep. Pedro Uczai Recebido
20/11/2007 Gabinete Dep. Pedro Uczai Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2007 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/11/2007 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL
20/11/2007 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/11/2007 Comissão de Constituição e Justiça Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/11/2007 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2007 Coordenadoria das Comissões Recebido
20/11/2007 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
21/11/2007 Comissão de Educação e Cultura Recebido
21/11/2007 Comissão de Educação e Cultura Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello
21/11/2007 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
11/12/2007 Gabinete Dep. Jorginho Mello Recebido
06/02/2009 Gabinete Dep. Jorginho Mello Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
09/02/2009 Comissão de Educação e Cultura Recebido
04/03/2009 Comissão de Educação e Cultura Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Serafim Venzon
04/03/2009 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
04/03/2009 Gabinete Dep. Serafim Venzon Recebido
18/03/2009 Gabinete Dep. Serafim Venzon Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
24/03/2009 Comissão de Educação e Cultura Recebido
24/03/2009 Comissão de Educação e Cultura Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
15/04/2009 Comissão de Educação e Cultura Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
15/04/2009 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado à
15/04/2009 Gabinete Dep. Elizeu Mattos Recebido
06/05/2009 Gabinete Dep. Elizeu Mattos Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
06/05/2009 Comissão de Educação e Cultura Recebido
06/05/2009 Comissão de Educação e Cultura Voto Vista do(a) Dep. FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
26/05/2009 Comissão de Educação e Cultura Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/05/2009 Comissão de Educação e Cultura Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/05/2009 Comissão de Educação e Cultura Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/05/2009 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/05/2009 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
27/05/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
28/05/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
28/05/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
28/05/2009 Gabinete Dep. Kennedy Nunes Recebido
30/06/2009 Gabinete Dep. Kennedy Nunes Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
30/06/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
30/06/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes Requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA
01/07/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/07/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Aguardando Audiência Pública
14/12/2010 Comissão de Direitos Humanos e Família Cancelada a Audiência Pública
14/12/2010 Comissão de Direitos Humanos e Família Aguardando a manifestação do requerente
14/12/2010 Comissão de Direitos Humanos e Família Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ana Paula Lima
14/12/2010 Comissão de Direitos Humanos e Família Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL
14/12/2010 Comissão de Direitos Humanos e Família Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2010 Comissão de Direitos Humanos e Família Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2010 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/12/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2010 Coordenadoria de Expediente Recebido
15/12/2010 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
15/12/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 1°Turno
15/12/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 113ª Sessão Ordinária
15/12/2010 Coordenadoria de Expediente Incluído na Ordem do Dia
15/12/2010 Coordenadoria de Expediente Discussão e Votação em 2°Turno
15/12/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovado na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2010 Coordenadoria de Expediente Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.244, de 02/02/10
15/12/2010 Coordenadoria de Expediente Votação da Redação Final
15/12/2010 Coordenadoria de Expediente Aprovada a Redação Final na 48ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2010 Coordenadoria de Expediente Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.600, de 21/12/10
08/02/2011 Coordenadoria de Expediente Transformado na Lei n. 15.440, de 17/01/11
08/02/2011 Coordenadoria de Expediente Diário Oficial n. 19.009, de 18/01/11
25/02/2011 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/02/2011 Coordenadoria de Documentação Recebido
25/02/2011 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0160.8/2009
Data Setor Ação
01/07/2009 Comissão de Direitos Humanos e Família Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Kennedy Nunes
14/12/2010 Comissão de Direitos Humanos e Família Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2010 Coordenadoria das Comissões Recebido
14/12/2010 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
14/12/2010 Comissão de Direitos Humanos e Família Recebido
14/12/2010 Comissão de Direitos Humanos e Família Anexado ao Processo
Voltar
IMPRIMIR


O Assembleia Legislativa de Santa Catarina utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online. Você poderá optar por impedir/modificar esse tratamento por meio das configurações do seu navegador.