Proposição
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Proposição
PL./0071.5/2019
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Kennedy Nunes
Data Entrada:
04/04/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade em condomínio em relação a formação de uma brigada de incêndio formada por condôminos, bem como na obrigatoriedade de um dia de instrução para a equipe brigadista sobre incêndio devendo tal data constar no calendário de programação do prédio.
Manifestação Popular:
Favorável: 60% (3 votos)
Contrário: 40% (2 votos)
Tramitações
| PL./0071.5/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 04/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 04/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.417, de 5/04/2019 | |
| 04/04/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/04/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/04/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/04/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin | |
| 11/04/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin | |
| 11/04/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Recebido | |
| 14/05/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA | |
| 14/05/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 14/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 08/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Cumprida a Diligência | |
| 08/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 08/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin | |
| 08/07/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Recebido | |
| 31/10/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Respondida a Diligência (Corpo de Bombeiros SC) | |
| 06/11/2019 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/11/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz | |
| 20/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz | |
| 20/11/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Recebido | |
| 03/12/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz CONTRÁRIO | |
| 03/12/2019 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha | |
| 16/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Sem Manifestação do Requerente | |
| 17/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 17/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO | |
| 14/07/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/07/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 15/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 282/20, de 14/7/2020 | |
| 21/07/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ | |
| 18/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se conforme determina o Regimento Interno | |
| 18/08/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 18/08/2020 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 18/08/2020 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0044.5/2019 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 14/05/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/05/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/05/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 15/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0162/2019, de 14/05/2019 | |
| 15/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0291/2019, de 14/05/2019 | |
| 15/05/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente do SECOVI/SC, através do Ofício GPS/DL/0292/2019, de 14/05/2019 | |
| 03/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 0575/CC-DIAL-GEMAT, de 24/06/2019 | |
| 08/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 08/07/2019 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/07/2019 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/07/2019 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Desarquivado | |
| 08/07/2019 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |