Proposição
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Proposição
PL./0068.0/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Paulinha
Data Entrada:
18/03/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual do Terceiro Setor.
Tramitações
| PL./0068.0/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 18/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 19/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 19/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. 7.812, de 17/03/21 | |
| 19/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 19/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 19/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/03/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 22/03/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 22/03/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 25/03/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 29/06/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL | |
| 29/06/2021 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 20/07/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/07/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 20/07/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 26/07/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima | |
| 26/07/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Encaminhado à Gabinete Dep. Sargento Lima | |
| 26/07/2021 | Gabinete Dep. Sargento Lima | Recebido | |
| 03/08/2021 | Gabinete Dep. Sargento Lima | Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL | |
| 03/08/2021 | Gabinete Dep. Sargento Lima | Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | |
| 04/08/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Recebido | |
| 04/08/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/08/2021 | Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 04/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 05/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária | |
| 10/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 10/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 11/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 11/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 76ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 18/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.915, de 17/08/2021 | |
| 12/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0446/2021, de 12/08/21 | |
| 30/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.192, de 26/08/2021 | |
| 30/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.954, de 27/08/2021 | |
| 01/09/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 01/09/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 01/09/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |