Proposição
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Proposição
PL./0065.7/2014
Transformações:
MSV/01567/2014
Proponente:
Legislativo
Autor:
Valmir Comin
Data Entrada:
25/03/2014
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui o Programa de Inclusão Profissional de Adolescentes Pós-Acolhimento Institucional, no Estado de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0065.7/2014 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 25/03/2014 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 25/03/2014 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 25/03/2014 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n. 6.670, de 28/03/14 | |
| 26/03/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 26/03/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 26/03/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari | |
| 27/03/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | |
| 27/03/2014 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Recebido | |
| 01/04/2014 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari | |
| 01/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 01/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 14/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 14/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 14/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | |
| 14/05/2014 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Recebido | |
| 24/06/2014 | Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 24/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 24/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 24/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 24/06/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 24/06/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 24/06/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 26/06/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino | |
| 26/06/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino | |
| 26/06/2014 | Gabinete Dep. Angela Albino | Recebido | |
| 23/07/2014 | Gabinete Dep. Angela Albino | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 25/07/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 06/08/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global | |
| 06/08/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/08/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global | |
| 06/08/2014 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/08/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/08/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| 06/08/2014 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Recebido | |
| 06/08/2014 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima | |
| 06/08/2014 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima | |
| 07/08/2014 | Gabinete Dep. Ana Paula Lima | Recebido | |
| 15/10/2014 | Gabinete Dep. Ana Paula Lima | Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | |
| 15/10/2014 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Recebido | |
| 15/10/2014 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) | |
| 15/10/2014 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/10/2014 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) | |
| 21/10/2014 | Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 21/10/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/10/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 21/10/2014 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 21/10/2014 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária | |
| 22/10/2014 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 22/10/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 94ª Sessão Ordinária | |
| 23/10/2014 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária | |
| 28/10/2014 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 28/10/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 28/10/2014 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.750, de 31/10/14 | |
| 29/10/2014 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 29/10/2014 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 05/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.476/14 | |
| 27/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Veto total através da Mensagem n. 1567/14 | |
| RQX/0047.8/2014 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 01/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 01/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/04/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/04/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 01/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 03/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça ,através do Of.nº0066/2014,de 02/04/2014. | |
| 03/04/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do OF.GPS/DL/0101/2014,DE 02/04/2014 | |
| 14/05/2014 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência, através do Of. 4023/SCC-DIAL-GEMAT de 12/05/14 | |
| 14/05/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/05/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/05/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| MSV/01567/2014 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 27/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 27/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 27/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n. 6.762, de 01/12/14 | |
| 28/11/2014 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 28/11/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 28/11/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 28/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 28/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Ada Faraco De Luca e outros | |
| 28/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira | |
| 28/11/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira | |
| 02/12/2014 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Recebido | |
| 09/12/2014 | Gabinete Dep. Marcos Vieira | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL | |
| 09/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 09/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 09/12/2014 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 09/12/2014 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 09/12/2014 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 09/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 09/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária | |
| 10/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 10/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Deixou de ser apreciado na 115ª Sessão Ordinária | |
| 11/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária | |
| 16/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 16/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Rejeitado o veto na 117ª Sessão Ordinária por 1 votos Sim, 29 votos Não, e 0 - Providencie-se | |
| 23/12/2014 | Coordenadoria de Expediente | Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n.591, de 17/12/14 | |
| 12/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 16.577, de 12/01/2015 - Promulgada | |
| 15/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Diário da Assembleia n. 6.775, de 15/01/2015 | |
| 15/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 19.980, de 14/01/2015 | |
| 15/01/2015 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 15/01/2015 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 15/01/2015 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |