Proposição
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Proposição
PL./0063.5/2009
Transformações:
Proponente:
Executivo
Autor:
Governador do Estado
Data Entrada:
12/03/2009
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, e adota outras providências.
Tramitações
| PL./0063.5/2009 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 12/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 12/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 12/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n.6007, de 13/03/09 | |
| 12/03/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann | |
| 12/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | |
| 13/03/2009 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Recebido | |
| 26/03/2009 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 07/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL | |
| 07/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch | |
| 07/04/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch | |
| 07/04/2009 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Recebido | |
| 16/06/2009 | Gabinete Dep. Dirceu Dresch | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch | |
| 16/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 16/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 16/06/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/06/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/06/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 16/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 17/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira | |
| 17/06/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira | |
| 17/06/2009 | Gabinete Dep. José Natal Pereira | Recebido | |
| 14/07/2009 | Gabinete Dep. José Natal Pereira | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 14/07/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 15/07/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s) | |
| 15/07/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 15/07/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s) | |
| 15/07/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Retirado na 59ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se a Comissão de Justiça | |
| 15/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann | |
| 16/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | |
| 16/07/2009 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Recebido | |
| 16/07/2009 | Gabinete Dep. Jean Kuhlmann | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s) | |
| 16/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 16/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s) | |
| 16/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 16/07/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência | |
| 16/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 16/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia 60ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício | |
| 16/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 16/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 16/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09 | |
| 16/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 16/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 21/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.460/09 | |
| 18/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n. 14.829, de 11/08/09 | |
| 18/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n. 18.666, de 11/08/09 | |
| 20/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 20/08/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 20/08/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |