Proposição

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PL./0050.0/2022

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Jessé Lopes
Data Entrada:
29/03/2022
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Institui a obrigatoriedade do fomento, pelo Estado de Santa Catarina, à celebração e à prestação de homenagens ao "dia dos pais" e ao "dia das mães" nas escolas de ensino fundamental e básico.
Manifestação Popular:
Favorável: 50% (1 voto)
Contrário: 50% (1 voto)

Tramitações
PL./0050.0/2022
Data Setor Ação
29/03/2022 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
30/03/2022 Coordenadoria de Expediente Autuado
30/03/2022 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D.A. nº 8.060, de 31/03/2022
30/03/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
30/03/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/04/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
06/04/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
07/04/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
26/04/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
26/04/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
27/04/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/04/2022 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
24/05/2022 Coordenadoria das Comissões Respondida a Diligência
24/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente
24/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
30/05/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Recebido
01/06/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Resposta de Diligência em atraso
19/12/2022 Gabinete Dep. Fabiano da Luz Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
20/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2023 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0059.1/2022
Data Setor Ação
27/04/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
27/04/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/04/2022 Coordenadoria de Expediente Recebido
02/05/2022 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 125/2022, de 27/04/22
02/05/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/108/2022, de 27/04/2022
24/05/2022 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício CEE/SC nº 326, de 17/05/22
24/05/2022 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/05/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
24/05/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
24/05/2022 Coordenadoria das Comissões Anexado ao Processo