Proposição
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Proposição
PL./0046.4/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Paulinha
Data Entrada:
24/02/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre acordo de cooperação entre o Governo do Estado de Santa Catarina, Municípios e as Associações de Municípios para a prestação de serviços voltados à elaboração de projetos básicos de engenharia.
Tramitações
| PL./0046.4/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 24/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 24/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 24/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.798, de 25/02/2021 | |
| 25/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/02/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/02/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/02/2021 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin | |
| 25/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin | |
| 26/02/2021 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Recebido | |
| 20/04/2021 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin | |
| 20/04/2021 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 20/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Coronel Mocellin | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin | |
| 16/06/2021 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Recebido | |
| 21/06/2021 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Respondida a Diligência (em atraso) | |
| 22/06/2021 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin | |
| 22/06/2021 | Gabinete Dep. Coronel Mocellin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 29/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 29/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 29/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Fim de Diligência por Decurso de Prazo | |
| 31/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 03/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Campagnolo | |
| 03/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 03/09/2021 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 12/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo Requerimento de Encaminhamento | |
| 12/04/2022 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 13/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento | |
| 13/04/2022 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/04/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/04/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Primeiro Secretário | |
| 13/04/2022 | Primeiro Secretário | Recebido | |
| 13/04/2022 | Primeiro Secretário | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/04/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/04/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/04/2022 | Coordenadoria de Expediente | Este Processo foi Apensado ao PL./0372.4/2020 | |
| RQX/0072.9/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 20/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 20/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 177/2021, de 22/04/2021 | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/0283/2021, de 22/04/2021 | |
| 28/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECAM, através do OF/GPS/DL/0284/2021, de 22/04/2021 | |
| 15/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 15/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| RQX/0179.8/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 29/06/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 29/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 29/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 30/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0380/2021, de 29/06/2021 | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), através do OF/GPS/DL/0606/2021, de 29/07/2021 | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Expirou o Prazo da Diligência | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 31/08/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 31/08/2021 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |