Proposição
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Proposição
PL./0045.3/2008
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Rogério Mendonça
Data Entrada:
04/03/2008
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural de Estado de Santa Catarina, a Orquestra Sinfônica de Santa Catarina.
Tramitações
| PL./0045.3/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 04/03/2008 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 04/03/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 04/03/2008 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. n. 5.860, de 04/03/08 | |
| 05/03/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/03/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/03/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli | |
| 11/03/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 11/03/2008 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 27/05/2008 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 27/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 27/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL | |
| 27/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai | |
| 27/05/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 27/05/2008 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 15/07/2008 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 15/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 15/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai | |
| 15/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 15/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 05/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 05/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai | |
| 05/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 05/08/2008 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 02/09/2008 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai | |
| 02/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 02/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 02/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 02/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai | |
| 02/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 02/09/2008 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 14/10/2008 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 14/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 14/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator | |
| 14/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli | |
| 14/10/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli | |
| 14/10/2008 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Recebido | |
| 10/03/2009 | Gabinete Dep. Joares Ponticelli | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Joares Ponticelli | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 10/03/2009 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 10/03/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 10/03/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 10/03/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Distribuido ao Relator Dep. Genésio Goulart | |
| 10/03/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Genésio Goulart | |
| 10/03/2009 | Gabinete Dep. Genésio Goulart | Recebido | |
| 31/03/2009 | Gabinete Dep. Genésio Goulart | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 31/03/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 31/03/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Parecer do(a) Dep. Genésio Goulart FAVORÁVEL | |
| 15/04/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai | |
| 15/04/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 15/04/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 26/05/2009 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 27/05/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 27/05/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator | |
| 27/05/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Aguiar | |
| 27/05/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar | |
| 02/06/2009 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Recebido | |
| 02/07/2009 | Gabinete Dep. Antônio Aguiar | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 02/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 02/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Voto Vista do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator | |
| 07/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 07/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 07/07/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/07/2009 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 07/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia 56ª Sessão Ordinária - Ex-ofício | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 56ª Sessão Ordinária | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09 | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 08/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 16/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 0447, de 16/07/09 | |
| 27/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.14.788, de 21/07/09 | |
| 27/07/2009 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n.18.652, de 22/07/09 | |
| 05/08/2009 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 05/08/2009 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 05/08/2009 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0068.2/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 15/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 15/07/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 15/07/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 15/07/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 15/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 15/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.236/08, de 15/07/08 | |
| 15/07/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado Diligência ao Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, através do Of.DL/0868/08, de 15/07/08 | |
| 05/08/2008 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência, através do Of.n.1518/SCA-DIAL-GEMAT, de 01/08/08 | |
| 05/08/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/08/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/08/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 05/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/08/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| RQX/0093.3/2008 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 02/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. | |
| 02/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/09/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/09/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 02/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 02/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/09/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/09/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 02/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 02/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |