Proposição
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Proposição
PL./0043.1/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Marcius Machado
Data Entrada:
12/03/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, e adota outras providências.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| PL./0043.1/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 12/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 12/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 12/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação | |
| 12/03/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/03/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/03/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/03/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 28/04/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. João Amin | |
| 11/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin | |
| 12/05/2020 | Gabinete Dep. João Amin | Recebido | |
| 12/05/2020 | Gabinete Dep. João Amin | Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE | |
| 12/05/2020 | Gabinete Dep. João Amin | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 12/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 12/05/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 12/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 12/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 12/05/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 12/05/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 12/05/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Distribuido ao Relator Dep. Nazareno Martins | |
| 12/05/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Nazareno Martins | |
| 12/05/2020 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Recebido | |
| 23/06/2020 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Parecer do(a) Dep. Nazareno Martins FAVORÁVEL | |
| 23/06/2020 | Gabinete Dep. Nazareno Martins | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 25/06/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 25/06/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 25/06/2020 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 25/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 25/06/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 01/07/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Distribuido ao Relator Dep. Jair Miotto | |
| 01/07/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado ao Gabinete Dep. Jair Miotto | |
| 01/07/2020 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Recebido | |
| 05/08/2020 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Jair Miotto | |
| 05/08/2020 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 05/08/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 22/09/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 22/09/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em Diligência | |
| 21/10/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Respondida a Diligência | |
| 21/10/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Aguardando a manifestação do requerente Jair Miotto | |
| 21/10/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado à Gabinete Dep. Jair Miotto | |
| 22/10/2020 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Recebido | |
| 24/11/2020 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Parecer do(a) Dep. Jair Miotto FAVORÁVEL | |
| 24/11/2020 | Gabinete Dep. Jair Miotto | Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 24/11/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 01/12/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/12/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 01/12/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 01/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 03/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 10/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.762, de 10/12/2020 | |
| 08/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 11/12/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 628/2020, de 11/12/2020 | |
| 06/01/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.057, de 04/01/2021 | |
| 06/01/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.429, de 05/01/2021 | |
| 10/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 10/02/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 10/02/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0138.0/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 22/09/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 22/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/09/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 22/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 23/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, através do Ofício nº 0390/2020, de 22/09/2020 | |
| 25/09/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0887/2020, de 22/09/2020 | |
| 20/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 1241/CC-DIAL-GEMAT, de 14/10/2019 | |
| 20/10/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente | |
| 21/10/2020 | Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Recebido | |
| 21/10/2020 | Coordenadoria das Comissões | Anexado ao Processo | |