Proposição
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Proposição
PL./0039.5/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Paulinha
Data Entrada:
23/02/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual do Automobilismo.
Tramitações
| PL./0039.5/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 23/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 24/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 24/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.798, de 25/02/2021 | |
| 25/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 25/02/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 25/02/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 25/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark | |
| 25/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | |
| 02/03/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Recebido | |
| 05/04/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL | |
| 05/04/2021 | Gabinete Dep. Maurício Eskudlark | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 06/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 06/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 06/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 06/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano | |
| 06/04/2021 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Recebido | |
| 22/04/2021 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz | |
| 22/04/2021 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Encaminhado à Gabinete Dep. Ivan Naatz | |
| 22/04/2021 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Recebido | |
| 25/05/2021 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Ivan Naatz | |
| 25/05/2021 | Gabinete Dep. Ivan Naatz | Encaminhado a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano | |
| 25/05/2021 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Recebido | |
| 31/05/2021 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 31/05/2021 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento | |
| 31/05/2021 | Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 31/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 31/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Primeiro Secretário | |
| 01/06/2021 | Primeiro Secretário | Recebido | |
| 01/06/2021 | Primeiro Secretário | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/06/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 02/06/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 21/07/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling | |
| 21/07/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Gabinete Dep. Fernando Krelling | |
| 21/07/2021 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Recebido | |
| 10/08/2021 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL | |
| 10/08/2021 | Gabinete Dep. Fernando Krelling | Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 08/09/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 14/12/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 14/12/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 14/12/2021 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 14/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 14/12/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 14/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 14/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 127ª Sessão Ordinária | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 127ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 35ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 15/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.006, de 07/01/22 | |
| 16/12/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0711/21, de 16/12/21 | |
| 10/01/2022 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.331, de 6/1/22 | |
| 10/01/2022 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 21.683, de 7/1/22 | |
| 08/02/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 08/02/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 08/02/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |