Proposição
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Proposição
PL./0034.0/2007
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Sérgio Grando
Data Entrada:
28/02/2007
Regime:
PRIORIDADE
Ementa:
Dispõe sobre a matrícula de alunos portadores de deficiência locomotora na escola pública mais próxima de sua residência, e adota outras providências.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Tramitações
| PL./0034.0/2007 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 28/02/2007 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 01/03/2007 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 01/03/2007 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 5.689, de 28/02/07 | |
| 01/03/2007 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/03/2007 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/03/2007 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/03/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 05/03/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon | |
| 05/03/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon | |
| 05/03/2007 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Recebido | |
| 20/03/2007 | Gabinete Dep. Romildo Titon | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/03/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/03/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL | |
| 20/03/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 20/03/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 20/03/2007 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/03/2007 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 20/03/2007 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 20/03/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 21/03/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai | |
| 22/03/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai | |
| 22/03/2007 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Recebido | |
| 28/03/2008 | Gabinete Dep. Pedro Uczai | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 09/05/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Recebido | |
| 02/07/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL | |
| 02/07/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 02/07/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 02/07/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 02/07/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 02/07/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher | |
| 07/07/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 07/07/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos | |
| 07/07/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos | |
| 08/07/2008 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Recebido | |
| 15/07/2008 | Gabinete Dep. Elizeu Mattos | Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher | |
| 15/07/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Recebido | |
| 15/07/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL | |
| 03/09/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 03/09/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 03/09/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Família | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/09/2008 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/09/2008 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 03/09/2008 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 07/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Pauta para Ordem do Dia | |
| 07/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária | |
| 08/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 1°Turno | |
| 08/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 75ª Sessão Ordinária | |
| 08/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 08/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em 2°Turno | |
| 08/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 08/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.946, de 10/10/08 | |
| 08/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 08/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 14/10/2008 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 573/08 | |
| 11/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n.14.531, de 04/11/08 | |
| 11/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n.18.482, de 05/11/08 | |
| 12/11/2008 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 12/11/2008 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 12/11/2008 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |