Proposição
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Proposição
PL./0017.0/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Paulinha
Data Entrada:
09/02/2021
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõe sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual pela Vacinação e em Defesa dos Trabalhadores da Saúde.
Tramitações
| PL./0017.0/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 09/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 11/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 11/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D.A. nº 7.791, de 11/02/2021 | |
| 11/02/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/02/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/02/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 24/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa | |
| 24/02/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | |
| 25/02/2021 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Recebido | |
| 29/04/2021 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 29/04/2021 | Gabinete Dep. Moacir Sopelsa | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 04/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 04/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 04/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 04/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 04/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Saúde | |
| 04/05/2021 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 05/05/2021 | Comissão de Saúde | Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Neodi Saretta | |
| 05/05/2021 | Comissão de Saúde | Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta | |
| 05/05/2021 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Recebido | |
| 10/05/2021 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 10/05/2021 | Gabinete Dep. Neodi Saretta | Encaminhado a Comissão de Saúde | |
| 11/05/2021 | Comissão de Saúde | Recebido | |
| 11/05/2021 | Comissão de Saúde | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 11/05/2021 | Comissão de Saúde | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global | |
| 11/05/2021 | Comissão de Saúde | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 11/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 11/05/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 11/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária | |
| 19/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 19/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 20/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 27/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.857, de 25/05/2021 | |
| 20/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se | |
| 21/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0240, de 21/05/2021 | |
| 07/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 18.129, de 01/06/2021 | |
| 07/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial nº 21.534, de 02/06/21 | |
| 09/06/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 10/06/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 10/06/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |