Proposição

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PL./0006.7/2019

Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Neodi Saretta
Data Entrada:
13/02/2019
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Dispõe sobre a aquisição da maçã produzida pela agricultura familiar, economia popular solidária e pelos empreendimentos familiares rurais do Estado de Santa Catarina para a sua inclusão na merenda escolar da Rede Estadual de Ensino.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)

Tramitações
PL./0006.7/2019
Data Setor Ação
13/02/2019 Coordenadoria de Expediente Lido no Expediente
14/02/2019 Coordenadoria de Expediente Autuado
14/02/2019 Coordenadoria de Expediente À Publicação - D. A. n° 7.394, de 15/02/2019
14/02/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/02/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
28/02/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
28/02/2019 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
28/02/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
01/03/2019 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Recebido
01/07/2019 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
01/07/2019 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
02/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça Em Diligência
06/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça Respondida a Diligência
06/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça Aguardando a manifestação do requerente Luiz Fernando Vampiro
06/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
02/06/2021 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/09/2019 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Recebido
26/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro CONTRÁRIO
26/09/2019 Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
03/10/2019 Comissão de Constituição e Justiça Vistas ao Dep. Fabiano da Luz
21/12/2022 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Recebido
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/01/2023 Coordenadoria de Expediente Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Recebido
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
16/01/2023 Coordenadoria de Documentação Arquivado
RQX/0098.8/2019
Data Setor Ação
02/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/07/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
02/07/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/07/2019 Coordenadoria de Expediente Recebido
04/07/2019 Coordenadoria de Expediente Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0220/2019, de 03/07/2019
04/07/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0615/2019, de 03/07/2019
04/07/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhada a Diligência ao Presidente da Associação FETRAF/SC, através do OF/GPS/DL/0616/2019, de 03/07/2019
07/08/2019 Coordenadoria de Expediente Respondida a Diligência através do Ofício n° 0767/CC-DIAL-GEMAT, de 26/07/2019
06/09/2019 Coordenadoria de Expediente Expirou o Prazo da Diligência
06/09/2019 Coordenadoria de Expediente Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/09/2019 Coordenadoria das Comissões Recebido
06/09/2019 Coordenadoria das Comissões Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça Recebido
06/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça Anexado ao Processo