Proposição
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Proposição
PL./0003.4/2020
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Dr. Vicente Caropreso
Data Entrada:
05/02/2020
Regime:
ORDINÁRIO
Ementa:
Altera a Lei nº 17.819, de 2019, que "Institui o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC) e estabelece outras providências".
Tramitações
| PL./0003.4/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 05/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 05/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 05/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.582, de 17/2/2020 | |
| 05/02/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 06/02/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 11/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo | |
| 11/02/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 12/02/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 09/03/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo | |
| 09/03/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 10/03/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 10/03/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 10/03/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Diligência | |
| 09/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Respondida a Diligência | |
| 09/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo | |
| 09/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo | |
| 23/06/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Recebido | |
| 01/12/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo ADMISSIBILIDADE | |
| 01/12/2020 | Gabinete Dep. Ana Campagnolo | Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE | |
| 01/12/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 01/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 01/12/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 01/12/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 01/12/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti | |
| 01/12/2020 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 01/12/2020 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 02/03/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti | |
| 02/03/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação | |
| 03/03/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 03/03/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento | |
| 03/03/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Diligência | |
| 22/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Respondida a Diligência | |
| 22/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aguardando a manifestação do requerente | |
| 22/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti | |
| 22/04/2021 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Recebido | |
| 20/12/2022 | Gabinete Dep. Luciane Carminatti | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 21/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 21/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura | |
| 21/12/2022 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 10/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 16/01/2023 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| RQX/0028.5/2020 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 10/03/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 10/03/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 29/04/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 29/04/2020 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 05/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 150/2020, de 05/05/2020 | |
| 05/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0088/2020, de 04/03/2020 | |
| 05/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Ofício n° 0508/CC-DIAL-GEMAT, de 20/05/2020 | |
| 05/06/2020 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 05/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 05/06/2020 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 09/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 09/06/2020 | Comissão de Constituição e Justiça | Anexado ao Processo | |
| RQX/0005.9/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 03/03/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 03/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 03/03/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 03/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 03/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 041/2021, de 03/03/2021 | |
| 10/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Chefe da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0077/2021, de 03/03/2021 | |
| 10/03/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhada a Diligência ao Presidente da FECAM, através do Ofício GPS/DL/0078/2021, de 03/03/2021 | |
| 13/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência atravé do Of. nº 044/21 - FECAM | |
| 20/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Respondida a Diligência através do Of. nº 403/CC-DIAL-GEMAT, de 13/04/2021 | |
| 20/04/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 20/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 22/04/2021 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 22/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 22/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Anexado ao Processo | |