Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
PCL/00207/2016
Transformações:
PCL/00207/2016
Proponente:
Legislativo
Autor:
Comissão de Finanças e Tributação
Data Entrada:
13/12/2016
Regime:
ESPECIAL
Ementa:
Altera o art. 2° da Lei n° 16.968, de 2016, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC), ao Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (CEPON) e aos Hospitais Municipais.
Manifestação Popular:
Favorável: 100% (1 voto)
Contrário: 0% (0 voto)
Tramitações
| MPV/00207/2016 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Lido no Expediente | |
| 13/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 13/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.045, de 14/09/2016 | |
| 13/09/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/09/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/09/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 20/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini | |
| 20/10/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 20/10/2016 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 08/11/2016 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 08/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 08/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL | |
| 08/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 08/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL | |
| 08/11/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 08/11/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 08/11/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 08/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 10/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária | |
| 16/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade | |
| 16/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Admissibilidade na 106ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ | |
| 16/11/2016 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 16/11/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 16/11/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 16/11/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 21/11/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer | |
| 21/11/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer | |
| 21/11/2016 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Recebido | |
| 07/12/2016 | Gabinete Dep. José Milton Scheffer | Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação | |
| 07/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Recebido | |
| 07/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s) | |
| 07/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator | |
| 07/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s) | |
| 07/12/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 07/12/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 07/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini | |
| 07/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | |
| 07/12/2016 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Recebido | |
| 13/12/2016 | Gabinete Dep. Valdir Cobalchini | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Recebido | |
| 13/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s) | |
| 13/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator | |
| 13/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s) | |
| 13/12/2016 | Comissão de Constituição e Justiça | Encaminhado à Coordenadoria das Comissões | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria das Comissões | Recebido | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria das Comissões | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Transformado o Projeto de Conversão em Lei da MPV/00207/2016 | |
| PCL/00207/2016 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autuado | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | À Publicação - D. A. n° 7.079, de 13/12/2016 | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Incluído na Ordem do Dia | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Discussão e Votação em Turno ÚNICO | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovado na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.085, de 21/12/2016 | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Votação da Redação Final | |
| 13/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se | |
| 14/12/2016 | Coordenadoria de Expediente | Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 737/2016, de 14/12/2016 | |
| 02/01/2017 | Coordenadoria de Expediente | Transformado na Lei n° 17.056, de 21/12/2016 | |
| 02/01/2017 | Coordenadoria de Expediente | Diário Oficial n° 20.448, de 30/12/2016 | |
| 10/02/2017 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 10/02/2017 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 10/02/2017 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |