Proposição
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Proposição
MOC/0348.7/2022
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Coronel Mocellin
Data Entrada:
02/05/2022
Regime:
Ementa:
Apelando à Bancada Federal Catarinense na Câmara dos Deputados e no Senador Federal pela derrubada dos vetos ao art. 2º e 4º da Lei 14.327/2022 que aumentam a segurança em piscinas com a finalidade de evitar morte de crianças por afogamento.
Ofícios
Encaminhamento
Através de
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Tramitações
| MOC/0348.7/2022 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 03/05/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Incluído na Ordem do Dia | |
| 03/05/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Discussão e Votação na Ordem do Dia | |
| 03/05/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Aprovado na 39ª Sessão Ordinária | |
| 03/05/2022 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado e-mail | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |
| 04/05/2022 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |