Proposição
Bem vindo(a), deseja fazer
login?
Proposição
MOC/0334.1/2021
Transformações:
Proponente:
Legislativo
Autor:
Coronel Mocellin
Data Entrada:
12/05/2021
Regime:
Ementa:
Solicitando a Bancada Federal Catarinense na Câmara dos Deputados, que apresente proposta de alteração do Código Florestal com objetivo de definir como distância Mínima de 15 metros da Margem do Rio para a construção nas áreas urbanas consolidadas.
Ofícios
Encaminhamento
Através de
Data encaminhamento
Resposta
-
Lido/Sessão
Cp. Autor
Tramitações
| MOC/0334.1/2021 | |||
|---|---|---|---|
| Data | Setor | Ação | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Incluído na Ordem do Dia | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Discussão e Votação na Ordem do Dia | |
| 13/05/2021 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Aprovado na 40ª Sessão Ordinária | |
| 19/05/2021 | Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Encaminhado à Coordenadoria de Expediente | |
| 19/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Recebido | |
| 24/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado e-mail | |
| 24/05/2021 | Coordenadoria de Expediente | Encaminhado à Coordenadoria de Documentação | |
| 24/05/2021 | Coordenadoria de Documentação | Recebido | |
| 24/05/2021 | Coordenadoria de Documentação | Arquivado | |