Pronunciamento
Serafim Venzon - 006ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/02/2018
DEPUTADO SERAFIM VENZON (Orador) - Saúda os representantes dos trabalhadores que estão presentes para acompanhar a votação do PLC n. 0001/2018, de autoria do Executivo, que reajusta o salário mínimo estadual.
Destaca que o projeto entrou em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi analisado pelas comissões e contou com o apoio de todos os senhores deputados para que hoje fosse votado e aprovado em Plenário.
Explica que, pelo projeto, será aplicado o índice de 2,95% nas quatro faixas salariais, que têm valores variando entre R$ 1,1 mil (primeira faixa) e R$ 1,2 mil (quarta faixa), sendo que o aumento é retroativo a 1º de janeiro de 2018, e, de acordo com a justificativa do PLC, o reajuste foi definido em consenso entre sindicatos que representam os trabalhadores e entidades patronais, como já vinha ocorrendo em anos anteriores.
Afirma que os 2,95% são superiores ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal índice de inflação utilizado nos reajustes salariais, apurado entre janeiro e dezembro do ano passado, que ficou em 2,07%. Ressalta que o salário mínimo estadual foi criado por meio da Lei Complementar n. 459, em 2009, e que serve de parâmetro para os vencimentos pagos a trabalhadores cujos pisos não estão sujeitos a convenção coletiva.
Cumprimenta, também, os Parlamentares pela celeridade na tramitação do referido projeto de interesse dos trabalhadores catarinenses. [Taquígrafa: Sara]
Destaca que o projeto entrou em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, foi analisado pelas comissões e contou com o apoio de todos os senhores deputados para que hoje fosse votado e aprovado em Plenário.
Explica que, pelo projeto, será aplicado o índice de 2,95% nas quatro faixas salariais, que têm valores variando entre R$ 1,1 mil (primeira faixa) e R$ 1,2 mil (quarta faixa), sendo que o aumento é retroativo a 1º de janeiro de 2018, e, de acordo com a justificativa do PLC, o reajuste foi definido em consenso entre sindicatos que representam os trabalhadores e entidades patronais, como já vinha ocorrendo em anos anteriores.
Afirma que os 2,95% são superiores ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal índice de inflação utilizado nos reajustes salariais, apurado entre janeiro e dezembro do ano passado, que ficou em 2,07%. Ressalta que o salário mínimo estadual foi criado por meio da Lei Complementar n. 459, em 2009, e que serve de parâmetro para os vencimentos pagos a trabalhadores cujos pisos não estão sujeitos a convenção coletiva.
Cumprimenta, também, os Parlamentares pela celeridade na tramitação do referido projeto de interesse dos trabalhadores catarinenses. [Taquígrafa: Sara]