Pronunciamento
Neodi Saretta - 101ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/10/2017
DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Saúda os estudantes da Faculdade de Concórdia que visitam a Assembleia. Faz um debate sobre os problemas que afligem à saúde no estado de Santa Catarina, em especial sobre a judicialização da Saúde que tem aumentado em ritmo acelerado nos últimos tempos. Ressalta que o governo e a secretaria da Saúde alegam dívidas, porém enfatiza que os pacientes precisam de atendimento e acabam recorrendo ao Judiciário como a última alternativa para obtenção de medicamentos ou tratamento.
Elogia o Tribunal de Justiça pela iniciativa de criar um núcleo de apoio jurídico para tais demandas judiciais, que já está em funcionamento em 12 comarcas no estado, e pela determinação de que, para a concessão de remédio e tratamento que constem na lista do SUS, na ação judicial basta o atestado médico e a demonstração de que houve um pedido administrativo não atendido.
Entende também que, se existem reiteradas ações pedindo o mesmo medicamento, é importante que se analise a incorporação do referido medicamento à lista do SUS. Entende que a medida ajudaria a evitar o grande número de ações que tramitam em Santa Catarina. Por fim, informa que continuará debatendo o tema que considera relevante para os catarinenses.
Deputado Patrício Destro (Aparteante) - Cumprimenta o deputado e registra a presença no plenário de estudantes de Massaranduba. [Taquígrafa: Cristiany]
Elogia o Tribunal de Justiça pela iniciativa de criar um núcleo de apoio jurídico para tais demandas judiciais, que já está em funcionamento em 12 comarcas no estado, e pela determinação de que, para a concessão de remédio e tratamento que constem na lista do SUS, na ação judicial basta o atestado médico e a demonstração de que houve um pedido administrativo não atendido.
Entende também que, se existem reiteradas ações pedindo o mesmo medicamento, é importante que se analise a incorporação do referido medicamento à lista do SUS. Entende que a medida ajudaria a evitar o grande número de ações que tramitam em Santa Catarina. Por fim, informa que continuará debatendo o tema que considera relevante para os catarinenses.
Deputado Patrício Destro (Aparteante) - Cumprimenta o deputado e registra a presença no plenário de estudantes de Massaranduba. [Taquígrafa: Cristiany]