Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 072ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/09/2015
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. e sras. parlamentares desta Casa, todos que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital e pelo canal da TVAL, quero cumprimentá-los.
Gostaria de iniciar o meu pronunciamento, nesta tarde, primeiramente de forma muito querida, cumprimentar o município de Blumenau, amanhã o referido município faz aniversário e completará mais um ano de existência, são 165 anos de emancipação. Uma cidade que cresceu através do exemplo dos seus 17 imigrantes que vieram, colonizaram, desbravaram, romperam barreiras e juntos conseguiram construir uma cidade que, hoje, é orgulho para todo o estado de Santa Catarina, para o Brasil e, com certeza, para o mundo.
Por isso, quero aqui já antecipando que o aniversário é amanhã, cumprimentar essa cidade maravilhosa, o seu povo, que é um exemplo de luta, de conquistas, de superação. Blumenau que tantas vezes passa por dificuldades, mas que com a unidade do seu povo, com a força, com a garra, com a determinação sabe superar esses desafios, nos dá grandes exemplos.
Portanto, ao povo de Blumenau, à cidade de Blumenau, parabéns pelos 165 anos de emancipação, uma cidade que é orgulho para todos nós! E de forma especial, é a cidade que deu-me tudo aquilo que tenho na vida. Eu devo muito a Blumenau, eu devo a minha vida a Blumenau, por isso parabéns a esta cidade, a este povo maravilhoso que com certeza merece o nosso carinho e a nossa gratidão.
Quero, sr. presidente, srs. parlamentares, sras. e srs., aproveitar a oportunidade e fazer a prestação de contas de uma viagem em que estivemos representando esta Casa na Holanda e Alemanha, a convite dos prefeitos da região do médio vale e do alto vale. Trago primeiramente o que motivou esta viagem com os prefeitos.
Recentemente, mais precisamente no dia 11 de agosto houve uma reportagem do Jornal de Santa Catarina do Grupo RBS demonstrando um problema que existe no médio vale que é, srs. parlamentares, um problema não só em Santa Catarina, mas no Brasil todo, a questão dos aterros sanitários.
Para se ter ideia, o Brasil possui hoje mais de 50 milhões de pessoas que ainda não conseguem - ou que os municípios não conseguem - colocar os seus resíduos em aterros sanitários corretamente, ainda são colocados em lixões.
Graças a Deus Santa Catarina acabou com os lixões. Em Santa Catarina nós temos a questão dos aterros sanitários. Quero explicar aos srs. parlamentares, que existe a Lei Nacional n. 12.305 aprovada em agosto de 2010 ao qual o governo federal sancionou a política nacional de resíduos sólidos. Esta lei estabelece as diretrizes para todas as cidades e estabelece como deve ser feito o destino final do lixo, seja empresarial, residencial ou industrial.
Nesta questão do plano as cidades há uma missão a cumprir, ela foi dada para ser cumprida até o ano de 2014, mas infelizmente não foi cumprida.
O projeto inicial deste plano estabelecia que as cidades possuíam um prazo de dois anos para apresentar planos de gestão municipal, e a penalização para quem não apresentasse esses planos seria a perda de prioridades nos repasses das linhas de financiamento do governo federal, e recursos para saneamento. Com a baixa adesão, ou seja, poucos municípios que o fizeram, o prazo foi prorrogado para 2014. No mês de março deste ano, através da pressão, novamente o prazo foi prorrogado, para 31 de dezembro de 2015. E já existe uma emenda no Senado prorrogando o prazo para 2020.
Mas a região do vale do Itajaí e dos municípios do alto vale através da Amavi e do médio vale através da Ammvi estão discutindo já uma solução para este problema, muito inteligente. Foram criados dois consórcios: um no alto vale e um no médio vale. E estes dois consórcios foram convidados pelo banco alemão KfW para conhecer as soluções que existem na Alemanha. Eles estão fazendo seus planos de resíduos sólidos - que são esses dois consórcios - e estão buscando alternativas.
São justamente estas alternativas que estão sendo estabelecidas neste planejamento, plano que inclusive está sendo financiado com recursos do governo federal, é que nós fomos conhecer e verificar.
Estiveram presentes representantes das duas associações dos municípios, das agências reguladoras tanto do alto vale como do médio vale, servidores da Fatma - para entender exatamente qual a solução que será dada neste problema que é muito sério - e nós, representando a Assembleia Legislativa.
Sras. e srs., o problema na questão do lixo em nosso país é realmente algo muito preocupante. A lei nacional diz que o lixo não pode mais ser colocado de forma in natura nos aterros sanitários. Aqui no Brasil ainda é colocado, e a legislação acaba não sendo cumprida, não sendo respeitada. Observamos nesta legislação prazos sendo embarrigados porque muitos municípios não tem interesse ou não tem a competência para resolver.
No médio vale e no alto vale existem estes dois consórcios que desejam buscar esta solução. Foi na perspectiva de buscarmos soluções para a questão do lixo que fomos fazer várias visitas, deputado Leonel Pavan.
Como exemplo, na Holanda, visitamos uma empresa chamada Attero, para os srs. terem ideia, esta empresa, se fôssemos colocar o tamanho dela, ela é praticamente - a parte construída, desde a reciclagem, do recebimento, do tratamento, da queima do resíduo sólido - maior do que um campo de futebol. Esta empresa que tem interesse em investir no Brasil, tem capacidade de receber até 120 toneladas/hora de material para fazer reciclagem e queima, possui três fornos de queima e uma tecnologia muito avançada.
A conclusão é que é uma estrutura muito grande e todos que estavam presentes entenderam que para nossa realidade, de municípios com cerca de 300 mil habitantes na unidade dos consórcios, é uma realidade que não cabe.
E então, na Alemanha fomos conhecer outras realidades, para os srs. terem ideia, nós entendemos lá o que é o CDR, que é o Combustível Derivado de Resíduos, uma alternativa para alimentar estas usinas de queima de resíduos residenciais, industriais, para pode justamente gerar energia. Conhecemos usinas de queima de resíduos, de produção de biogás, ou seja, de geração de energia de várias formas. E entendemos de forma muito clara na Alemanha que sempre, quem paga a conta é a sociedade, e esta tem que entender qual é a forma que quer dar no tratamento do lixo e respectivamente entender o quanto quer pagar por isso. Chegamos à conclusão que o custo lá é muito maior do que o custo aqui do tratamento disso. Por exemplo, visitamos uma cidade com uma usina dessas que queima o lixo - falamos lixo para que todos entendam de forma clara - e ela cobra em torno de 50,00 a 70,00 por tonelada que ela queima e o gás que ela gera, vende atrás para uma indústria de produção de batatas da Gessi Lever onde essa empresa consome a energia e consome o gás. E aí se entendeu porque tem que haver uma solução conjunta. O que temos que trabalhar aqui é algo semelhante.
Os prefeitos discutiram, conversaram, e viram que lá esta empresa recebe e cobra para fazer a queima do resíduo e, além disso, ela vende o produto da queima, vende o gás para indústria e energia elétrica para cidade. Temos uma equação onde, conseguimos ver uma empresa, por exemplo, dentro de várias, que ela queima o produto, gera receita na queima e também na venda, ou seja, no resultado daquilo.
Este é o modelo que os prefeitos decidiram que querem trazer para o Brasil, e é isso que vamos trabalhar a partir desse momento.
Vamos continuar fazendo as reuniões de organização, buscando soluções. Ficou agendado para os alemães virem para cá, no encontro Brasil-Alemanha, para que se estude o melhor modelo de uma planta. E esse consórcio vai agora contratar a empresa alemã que projetará, fará o projeto executivo da planta, num caso inicial de geração de biogás - porque entenderam que a queima tem um custo muito alto, diferente da nossa realidade e o Brasil não tem a condição de pagar por isso, nossa população não tem essa condição - mas, chegou-se a um modelo de recebimento, de geração de biogás, e com isso a inertização, ou seja, a estabilização do material, para que então ele possa ser levado em volume menor e em menos periculosidade e danos para o meio ambiente, ao aterro sanitário, fazendo assim o que a lei federal exige e cumprindo-a.
A viagem foi produtiva, chegamos a várias conclusões e agora vamos continuar trabalhando para tornar esse sonho uma grande realidade. Peço mais um minuto sra. presidente, para poder ouvir o deputado Leonel Pavan, é que foi muita coisa, muito conhecimento, mas faço questão de ouvir v.exa.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Deputado Jean, eu não forcei o aparte, em função de sua clara e importante explicação sobre a questão do lixo, não apenas de Santa Catarina, mas que certamente poderá ser importante para o Brasil.
Quando fui prefeito em Balneário Camboriú fui conhecer esse sistema e depois como senador da República, vice-governador e governador, acompanhamos vários prefeitos, com o objetivo de realizarmos consórcios, num trabalho de parceria com municípios um próximo do outro. Mas o que falta nesse país é incentivo, são recursos por parte dos governos, um recurso a fundo perdido para que esses municípios possam fazer um consórcio e trazer a solução referente ao lixo que é algo que teremos que enfrentar logo - já estamos enfrentando agora - e trará inúmeros problemas para nós futuramente.
É, este tema precisa que ser ampliado, deputado Jean Kuhlmann! V.Exa. mostra conhecimento, mostrou interesse no assunto e gostaria também de me colocar à sua disposição, tentar alertar os governos estadual e federal que se nós quisermos realmente combater este problema tem que ser agora. E só poderemos fazer realmente se houver consórcio, especialmente em cidades vizinhas, uma podendo ajudar a outra.
Parabéns por este tema tão importante que v.exa. traz à tona para esta Casa.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Agradeço sua contribuição, deputado Leonel Pavan, e é por isso que a Assembleia teve um papel importante na participação desse encontro, porque os prefeitos não conseguem trabalhar essas questões estaduais e federais. Nós, nesta Casa, é que temos a obrigação de mudar algumas questões na legislação para que este sonho se torne realidade, e eu vou trabalhar junto com os prefeitos do vale de Itajaí para fazer isso.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria de iniciar o meu pronunciamento, nesta tarde, primeiramente de forma muito querida, cumprimentar o município de Blumenau, amanhã o referido município faz aniversário e completará mais um ano de existência, são 165 anos de emancipação. Uma cidade que cresceu através do exemplo dos seus 17 imigrantes que vieram, colonizaram, desbravaram, romperam barreiras e juntos conseguiram construir uma cidade que, hoje, é orgulho para todo o estado de Santa Catarina, para o Brasil e, com certeza, para o mundo.
Por isso, quero aqui já antecipando que o aniversário é amanhã, cumprimentar essa cidade maravilhosa, o seu povo, que é um exemplo de luta, de conquistas, de superação. Blumenau que tantas vezes passa por dificuldades, mas que com a unidade do seu povo, com a força, com a garra, com a determinação sabe superar esses desafios, nos dá grandes exemplos.
Portanto, ao povo de Blumenau, à cidade de Blumenau, parabéns pelos 165 anos de emancipação, uma cidade que é orgulho para todos nós! E de forma especial, é a cidade que deu-me tudo aquilo que tenho na vida. Eu devo muito a Blumenau, eu devo a minha vida a Blumenau, por isso parabéns a esta cidade, a este povo maravilhoso que com certeza merece o nosso carinho e a nossa gratidão.
Quero, sr. presidente, srs. parlamentares, sras. e srs., aproveitar a oportunidade e fazer a prestação de contas de uma viagem em que estivemos representando esta Casa na Holanda e Alemanha, a convite dos prefeitos da região do médio vale e do alto vale. Trago primeiramente o que motivou esta viagem com os prefeitos.
Recentemente, mais precisamente no dia 11 de agosto houve uma reportagem do Jornal de Santa Catarina do Grupo RBS demonstrando um problema que existe no médio vale que é, srs. parlamentares, um problema não só em Santa Catarina, mas no Brasil todo, a questão dos aterros sanitários.
Para se ter ideia, o Brasil possui hoje mais de 50 milhões de pessoas que ainda não conseguem - ou que os municípios não conseguem - colocar os seus resíduos em aterros sanitários corretamente, ainda são colocados em lixões.
Graças a Deus Santa Catarina acabou com os lixões. Em Santa Catarina nós temos a questão dos aterros sanitários. Quero explicar aos srs. parlamentares, que existe a Lei Nacional n. 12.305 aprovada em agosto de 2010 ao qual o governo federal sancionou a política nacional de resíduos sólidos. Esta lei estabelece as diretrizes para todas as cidades e estabelece como deve ser feito o destino final do lixo, seja empresarial, residencial ou industrial.
Nesta questão do plano as cidades há uma missão a cumprir, ela foi dada para ser cumprida até o ano de 2014, mas infelizmente não foi cumprida.
O projeto inicial deste plano estabelecia que as cidades possuíam um prazo de dois anos para apresentar planos de gestão municipal, e a penalização para quem não apresentasse esses planos seria a perda de prioridades nos repasses das linhas de financiamento do governo federal, e recursos para saneamento. Com a baixa adesão, ou seja, poucos municípios que o fizeram, o prazo foi prorrogado para 2014. No mês de março deste ano, através da pressão, novamente o prazo foi prorrogado, para 31 de dezembro de 2015. E já existe uma emenda no Senado prorrogando o prazo para 2020.
Mas a região do vale do Itajaí e dos municípios do alto vale através da Amavi e do médio vale através da Ammvi estão discutindo já uma solução para este problema, muito inteligente. Foram criados dois consórcios: um no alto vale e um no médio vale. E estes dois consórcios foram convidados pelo banco alemão KfW para conhecer as soluções que existem na Alemanha. Eles estão fazendo seus planos de resíduos sólidos - que são esses dois consórcios - e estão buscando alternativas.
São justamente estas alternativas que estão sendo estabelecidas neste planejamento, plano que inclusive está sendo financiado com recursos do governo federal, é que nós fomos conhecer e verificar.
Estiveram presentes representantes das duas associações dos municípios, das agências reguladoras tanto do alto vale como do médio vale, servidores da Fatma - para entender exatamente qual a solução que será dada neste problema que é muito sério - e nós, representando a Assembleia Legislativa.
Sras. e srs., o problema na questão do lixo em nosso país é realmente algo muito preocupante. A lei nacional diz que o lixo não pode mais ser colocado de forma in natura nos aterros sanitários. Aqui no Brasil ainda é colocado, e a legislação acaba não sendo cumprida, não sendo respeitada. Observamos nesta legislação prazos sendo embarrigados porque muitos municípios não tem interesse ou não tem a competência para resolver.
No médio vale e no alto vale existem estes dois consórcios que desejam buscar esta solução. Foi na perspectiva de buscarmos soluções para a questão do lixo que fomos fazer várias visitas, deputado Leonel Pavan.
Como exemplo, na Holanda, visitamos uma empresa chamada Attero, para os srs. terem ideia, esta empresa, se fôssemos colocar o tamanho dela, ela é praticamente - a parte construída, desde a reciclagem, do recebimento, do tratamento, da queima do resíduo sólido - maior do que um campo de futebol. Esta empresa que tem interesse em investir no Brasil, tem capacidade de receber até 120 toneladas/hora de material para fazer reciclagem e queima, possui três fornos de queima e uma tecnologia muito avançada.
A conclusão é que é uma estrutura muito grande e todos que estavam presentes entenderam que para nossa realidade, de municípios com cerca de 300 mil habitantes na unidade dos consórcios, é uma realidade que não cabe.
E então, na Alemanha fomos conhecer outras realidades, para os srs. terem ideia, nós entendemos lá o que é o CDR, que é o Combustível Derivado de Resíduos, uma alternativa para alimentar estas usinas de queima de resíduos residenciais, industriais, para pode justamente gerar energia. Conhecemos usinas de queima de resíduos, de produção de biogás, ou seja, de geração de energia de várias formas. E entendemos de forma muito clara na Alemanha que sempre, quem paga a conta é a sociedade, e esta tem que entender qual é a forma que quer dar no tratamento do lixo e respectivamente entender o quanto quer pagar por isso. Chegamos à conclusão que o custo lá é muito maior do que o custo aqui do tratamento disso. Por exemplo, visitamos uma cidade com uma usina dessas que queima o lixo - falamos lixo para que todos entendam de forma clara - e ela cobra em torno de 50,00 a 70,00 por tonelada que ela queima e o gás que ela gera, vende atrás para uma indústria de produção de batatas da Gessi Lever onde essa empresa consome a energia e consome o gás. E aí se entendeu porque tem que haver uma solução conjunta. O que temos que trabalhar aqui é algo semelhante.
Os prefeitos discutiram, conversaram, e viram que lá esta empresa recebe e cobra para fazer a queima do resíduo e, além disso, ela vende o produto da queima, vende o gás para indústria e energia elétrica para cidade. Temos uma equação onde, conseguimos ver uma empresa, por exemplo, dentro de várias, que ela queima o produto, gera receita na queima e também na venda, ou seja, no resultado daquilo.
Este é o modelo que os prefeitos decidiram que querem trazer para o Brasil, e é isso que vamos trabalhar a partir desse momento.
Vamos continuar fazendo as reuniões de organização, buscando soluções. Ficou agendado para os alemães virem para cá, no encontro Brasil-Alemanha, para que se estude o melhor modelo de uma planta. E esse consórcio vai agora contratar a empresa alemã que projetará, fará o projeto executivo da planta, num caso inicial de geração de biogás - porque entenderam que a queima tem um custo muito alto, diferente da nossa realidade e o Brasil não tem a condição de pagar por isso, nossa população não tem essa condição - mas, chegou-se a um modelo de recebimento, de geração de biogás, e com isso a inertização, ou seja, a estabilização do material, para que então ele possa ser levado em volume menor e em menos periculosidade e danos para o meio ambiente, ao aterro sanitário, fazendo assim o que a lei federal exige e cumprindo-a.
A viagem foi produtiva, chegamos a várias conclusões e agora vamos continuar trabalhando para tornar esse sonho uma grande realidade. Peço mais um minuto sra. presidente, para poder ouvir o deputado Leonel Pavan, é que foi muita coisa, muito conhecimento, mas faço questão de ouvir v.exa.
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Deputado Jean, eu não forcei o aparte, em função de sua clara e importante explicação sobre a questão do lixo, não apenas de Santa Catarina, mas que certamente poderá ser importante para o Brasil.
Quando fui prefeito em Balneário Camboriú fui conhecer esse sistema e depois como senador da República, vice-governador e governador, acompanhamos vários prefeitos, com o objetivo de realizarmos consórcios, num trabalho de parceria com municípios um próximo do outro. Mas o que falta nesse país é incentivo, são recursos por parte dos governos, um recurso a fundo perdido para que esses municípios possam fazer um consórcio e trazer a solução referente ao lixo que é algo que teremos que enfrentar logo - já estamos enfrentando agora - e trará inúmeros problemas para nós futuramente.
É, este tema precisa que ser ampliado, deputado Jean Kuhlmann! V.Exa. mostra conhecimento, mostrou interesse no assunto e gostaria também de me colocar à sua disposição, tentar alertar os governos estadual e federal que se nós quisermos realmente combater este problema tem que ser agora. E só poderemos fazer realmente se houver consórcio, especialmente em cidades vizinhas, uma podendo ajudar a outra.
Parabéns por este tema tão importante que v.exa. traz à tona para esta Casa.
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Agradeço sua contribuição, deputado Leonel Pavan, e é por isso que a Assembleia teve um papel importante na participação desse encontro, porque os prefeitos não conseguem trabalhar essas questões estaduais e federais. Nós, nesta Casa, é que temos a obrigação de mudar algumas questões na legislação para que este sonho se torne realidade, e eu vou trabalhar junto com os prefeitos do vale de Itajaí para fazer isso.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)