Pronunciamento
Leonel Pavan - 066ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/08/2015
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, eu queria fazer a leitura de um e-mail, que recebemos de uma pessoa de Balneário Camboriú.
(Passa a ler.)
"Com a morte brutal de uma médica em abril, todas as atenções foram voltadas para o sul de Santa Catarina. O vice-governador foi para o Diário Catarinense criticar o próprio governo que ele faz parte. Resultado: Uma série de recursos foram alocados em Criciúma."
Eu estou lendo aqui, deputado Luiz Fernando Vampiro, o e-mail, que recebi de um morador de Balneário Camboriú. E ele cita o caso de Criciúma.
Depois fala o seguinte:
(Continua lendo.)
"Agora é a vez de Joinville. Uma juíza volta à imprensa para fazer duras críticas ao abandono do governo do estado com a maior cidade do estado de Santa Catarina. Como resultado prático terão também mais recursos para executarem suas atribuições. Aí me pergunto, como fica Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas?"
Ela continua explicando, deputado Maurício Eskudlark: "Estamos sem representatividade política!"
Essa é a resposta de centenas de pessoas que recebemos todos os dias nas redes sociais.
(Continua lendo.)
"Somos a unidade da PM com menor número de policiais militares proporcionalmente ao número de habitantes."
Ela fala sobre estas cidades, o número de habitantes, e coloca: "Somos a cidade com o menor número de policiais militares em relação ao número de habitantes. A nossa delegacia fecha aos domingos por falta de policiais civis. O nosso Corpo de Bombeiros só disponibiliza cinco Bombeiros Militares por turno de serviço para atender a capital do turismo catarinense. Alguma coisa precisa ser feita, senão continuaremos sendo esquecidos."
Essas são frases, repito, de uma pessoa que nos encaminhou um e-mail.
(Continua lendo.)
"Neste momento, novos policiais civis estão para serem nomeados. A delegacias da Comarca é inadequada para que profissionais possam trabalhar e tampouco atender à população. No caso da Polícia Militar, também faltam efetivos e as instalações estão caindo. O bombeiro precisa de efetivo urgentemente. Quanto à edificação, está sendo providenciada com recursos de um fundo municipal. Por fim, se não há um desenfreado aumento dos indicadores criminais, é porque estamos utilizando nossos policiais em escalas muito acima da capacidade suportável."
Pois vejam, srs. deputados, ela está dizendo que, se diminuiu a criminalidade é porque estão usando os policiais acima de suas capacidades, porque o número de policiais é inferior ao número de outras cidades que gritaram e que pediram socorro para o governo.
E diz mais. Isso vai estourar lá na frente.
Para que não tenhamos que chegar ao ponto de Criciúma e Joinville, haveremos de produzir um manifesto, endereçado ao governo do estado e aos dirigentes de cada corporação, enfatizando os problemas existentes e cobrando soluções que nós apontarmos.
Há em andamento um processo seletivo para a PM. Em março, o Comando Geral falou em mandar 80 policiais para o 12º Batalhão. Agora, já são só 50. Com a manifestação da juíza de Joinville, esse número vai cair, com certeza, porque vão levar da região de Balneário Camboriú para Joinville. É o que está aqui neste relatório.
Em Camboriú a situação não é diferente. Recentemente foi criado o PPT - Pelotão de Patrulhamento Tático da Polícia Militar, uma atitude louvável, e nós aplaudimos, ficamos felizes. Se a cidade não estivesse esperando a liberação do quartel da PM, certamente teria condições de atender melhor a instalação do PPT.
E eu já cobrei da secretaria de estado da Segurança Pública, aqui nesta tribuna, a conclusão deste quartel da corporação, no município de Camboriú, obra que está a mais de um ano atrasada, e vem causando prejuízo de R$ 50 mil por ano à prefeitura local, que tem que pagar aluguel de um imóvel para acomodar os policiais. E o governo até agora não terminou a obra.
O quartel, que falta apenas o acabamento, já está sendo depredado por falta de uso. Esperamos que esta obra seja concluída o mais rápido possível. Em Itapema, dois cabos da Polícia Militar que atuavam na cidade realizaram um curso e foram promovidos a sargento e imediatamente transferidos para outras cidades. Isso significa que Itapema perdeu dois cabos da PM que até hoje não foram substituídos. Quer dizer que, cada vez mais, a região de Balneário Camboriú, Itapema, Itajaí, Penha, Navegantes, Porto Belo e Balneário Piçarras ficam com menor número de policiais para dar segurança à população.
Para finalizar, o último concurso, e aqui está o deputado Maurício Eskudlark que foi secretário da Segurança, chefe da Polícia Civil de Santa Catarina, e sabe da forma com que nós trabalhávamos na distribuição dos policiais.
Nós, que tínhamos o dr. André Silveira como secretário de Segurança, fazíamos a distribuição de acordo com o número de habitantes e o número de crimes que acorriam. E para atender a demanda, a necessidade, fizemos um concurso público de mais de três mil policiais. De lá para cá, infelizmente, nada mais se fez.
Policiais se aposentando, alguns perdendo a vida, outros deixando a farda, outros indo para casa com salário, mas não estão repondo aquilo que é necessário para atender à população de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Níkolas Reis - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Concedo um aparte ao deputado Níkolas Reis, que também representa a nossa região.
O Sr. Deputado Níkolas Reis - Quero fazer coro com o pronunciamento de v.exa. Quero ler esse relatório que v.exa. tem em mãos, pois as informações que temos é de que em Itajaí virão cinco desses concursados, mas sairão cinco para a reserva até o final do ano, ou seja, empatou. E recentemente a cidade de Itajaí teve uma delegacia que ficou fechada durante o plantão, porque o servidor ficou doente e não tinha quem abrisse a delegacia. Em Balneário Camboriú aconteceu a mesma coisa.
Então, v.exa. que foi governador do estado, que fez um concurso, que soube distribuir de maneira igualitária e despartidarizada o efetivo policial em Santa Catarina, é a nossa esperança para que essa situação mude. A nossa região precisa ser mais prestigiada pelo governo do estado.
Parabéns pelo seu pronunciamento. Estou junto com v.exa.
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Na verdade ficamos indignados. Estou usando a tribuna e lendo um manifesto que recebi. Estou indignado porque nós aqui muitas vezes não sabemos o que está ocorrendo. Muitas vezes não somos informados e deixamos de fazer as reivindicações que devem ser feitas corretamente. E nós, independente de cores partidárias, estamos sentindo na pele, todos estão sabendo que Santa Catarina precisa urgentemente de concursados e que se faça urgentemente um novo concurso público para atender às necessidades dos municípios que clamam urgentemente por mais segurança. Cada um que tem a sua posição neste governo, mais precisamente o secretário de Segurança, que ele seja realmente responsável e possa oferecer melhores condições a todos os municípios que clamam por mais segurança.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Passa a ler.)
"Com a morte brutal de uma médica em abril, todas as atenções foram voltadas para o sul de Santa Catarina. O vice-governador foi para o Diário Catarinense criticar o próprio governo que ele faz parte. Resultado: Uma série de recursos foram alocados em Criciúma."
Eu estou lendo aqui, deputado Luiz Fernando Vampiro, o e-mail, que recebi de um morador de Balneário Camboriú. E ele cita o caso de Criciúma.
Depois fala o seguinte:
(Continua lendo.)
"Agora é a vez de Joinville. Uma juíza volta à imprensa para fazer duras críticas ao abandono do governo do estado com a maior cidade do estado de Santa Catarina. Como resultado prático terão também mais recursos para executarem suas atribuições. Aí me pergunto, como fica Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas?"
Ela continua explicando, deputado Maurício Eskudlark: "Estamos sem representatividade política!"
Essa é a resposta de centenas de pessoas que recebemos todos os dias nas redes sociais.
(Continua lendo.)
"Somos a unidade da PM com menor número de policiais militares proporcionalmente ao número de habitantes."
Ela fala sobre estas cidades, o número de habitantes, e coloca: "Somos a cidade com o menor número de policiais militares em relação ao número de habitantes. A nossa delegacia fecha aos domingos por falta de policiais civis. O nosso Corpo de Bombeiros só disponibiliza cinco Bombeiros Militares por turno de serviço para atender a capital do turismo catarinense. Alguma coisa precisa ser feita, senão continuaremos sendo esquecidos."
Essas são frases, repito, de uma pessoa que nos encaminhou um e-mail.
(Continua lendo.)
"Neste momento, novos policiais civis estão para serem nomeados. A delegacias da Comarca é inadequada para que profissionais possam trabalhar e tampouco atender à população. No caso da Polícia Militar, também faltam efetivos e as instalações estão caindo. O bombeiro precisa de efetivo urgentemente. Quanto à edificação, está sendo providenciada com recursos de um fundo municipal. Por fim, se não há um desenfreado aumento dos indicadores criminais, é porque estamos utilizando nossos policiais em escalas muito acima da capacidade suportável."
Pois vejam, srs. deputados, ela está dizendo que, se diminuiu a criminalidade é porque estão usando os policiais acima de suas capacidades, porque o número de policiais é inferior ao número de outras cidades que gritaram e que pediram socorro para o governo.
E diz mais. Isso vai estourar lá na frente.
Para que não tenhamos que chegar ao ponto de Criciúma e Joinville, haveremos de produzir um manifesto, endereçado ao governo do estado e aos dirigentes de cada corporação, enfatizando os problemas existentes e cobrando soluções que nós apontarmos.
Há em andamento um processo seletivo para a PM. Em março, o Comando Geral falou em mandar 80 policiais para o 12º Batalhão. Agora, já são só 50. Com a manifestação da juíza de Joinville, esse número vai cair, com certeza, porque vão levar da região de Balneário Camboriú para Joinville. É o que está aqui neste relatório.
Em Camboriú a situação não é diferente. Recentemente foi criado o PPT - Pelotão de Patrulhamento Tático da Polícia Militar, uma atitude louvável, e nós aplaudimos, ficamos felizes. Se a cidade não estivesse esperando a liberação do quartel da PM, certamente teria condições de atender melhor a instalação do PPT.
E eu já cobrei da secretaria de estado da Segurança Pública, aqui nesta tribuna, a conclusão deste quartel da corporação, no município de Camboriú, obra que está a mais de um ano atrasada, e vem causando prejuízo de R$ 50 mil por ano à prefeitura local, que tem que pagar aluguel de um imóvel para acomodar os policiais. E o governo até agora não terminou a obra.
O quartel, que falta apenas o acabamento, já está sendo depredado por falta de uso. Esperamos que esta obra seja concluída o mais rápido possível. Em Itapema, dois cabos da Polícia Militar que atuavam na cidade realizaram um curso e foram promovidos a sargento e imediatamente transferidos para outras cidades. Isso significa que Itapema perdeu dois cabos da PM que até hoje não foram substituídos. Quer dizer que, cada vez mais, a região de Balneário Camboriú, Itapema, Itajaí, Penha, Navegantes, Porto Belo e Balneário Piçarras ficam com menor número de policiais para dar segurança à população.
Para finalizar, o último concurso, e aqui está o deputado Maurício Eskudlark que foi secretário da Segurança, chefe da Polícia Civil de Santa Catarina, e sabe da forma com que nós trabalhávamos na distribuição dos policiais.
Nós, que tínhamos o dr. André Silveira como secretário de Segurança, fazíamos a distribuição de acordo com o número de habitantes e o número de crimes que acorriam. E para atender a demanda, a necessidade, fizemos um concurso público de mais de três mil policiais. De lá para cá, infelizmente, nada mais se fez.
Policiais se aposentando, alguns perdendo a vida, outros deixando a farda, outros indo para casa com salário, mas não estão repondo aquilo que é necessário para atender à população de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Níkolas Reis - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Concedo um aparte ao deputado Níkolas Reis, que também representa a nossa região.
O Sr. Deputado Níkolas Reis - Quero fazer coro com o pronunciamento de v.exa. Quero ler esse relatório que v.exa. tem em mãos, pois as informações que temos é de que em Itajaí virão cinco desses concursados, mas sairão cinco para a reserva até o final do ano, ou seja, empatou. E recentemente a cidade de Itajaí teve uma delegacia que ficou fechada durante o plantão, porque o servidor ficou doente e não tinha quem abrisse a delegacia. Em Balneário Camboriú aconteceu a mesma coisa.
Então, v.exa. que foi governador do estado, que fez um concurso, que soube distribuir de maneira igualitária e despartidarizada o efetivo policial em Santa Catarina, é a nossa esperança para que essa situação mude. A nossa região precisa ser mais prestigiada pelo governo do estado.
Parabéns pelo seu pronunciamento. Estou junto com v.exa.
O SR. DEPUTADO LEONEL PAVAN - Na verdade ficamos indignados. Estou usando a tribuna e lendo um manifesto que recebi. Estou indignado porque nós aqui muitas vezes não sabemos o que está ocorrendo. Muitas vezes não somos informados e deixamos de fazer as reivindicações que devem ser feitas corretamente. E nós, independente de cores partidárias, estamos sentindo na pele, todos estão sabendo que Santa Catarina precisa urgentemente de concursados e que se faça urgentemente um novo concurso público para atender às necessidades dos municípios que clamam urgentemente por mais segurança. Cada um que tem a sua posição neste governo, mais precisamente o secretário de Segurança, que ele seja realmente responsável e possa oferecer melhores condições a todos os municípios que clamam por mais segurança.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)