Pronunciamento
VOLNEI WEBER - 013ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/03/2020
DEPUTADO VOLNEI WEBER (Orador) - Demonstra preocupação quanto à questão da tributação dos agrotóxicos. Afirma que para produzir em grande escala precisa do agrotóxico, que é veneno para a praga, mas é o remédio para a planta, e que a agropecuária não pode ser agredida por uma tributação de 17%.
Registra que amanhã acontecerá no Parlamento uma audiência pública para discutir e buscar o convencimento dos governantes de que pode tributar de uma forma geral, se for uma política em nível nacional, mas essa tributação vai fazer com que o custo da safra seja maior, havendo o retorno só na colheita, mas essa conta tem que ser paga antes.
Afirma que, se houver a garantia de que o país inteiro será tributado a 17%, vai se buscar junto ao governo uma maneira de financiar, mas o alimento vai chegar mais caro. Entretanto, não se pode concordar com Paraná e Rio Grande do Sul terem zero de tributação, ou alíquota extremamente reduzida, e Santa Catarina ser tributada a 17%.
Teme por esta situação, porque o agricultor não vai conseguir vender os seus produtos para outros estados, que inclusive venderão as suas mercadorias em Santa Catarina, trazendo assim a quebradeira.
Diz que mesmo que todos os estados tenham tributação igual, e que ela seja de 17%, Santa Catarina já será prejudicada, porque a sua economia é sustentada pelo agronegócio de forma intensa, consumindo sete milhões de toneladas/ano de grãos pela produção da proteína. Ressalta que o estado é o maior exportador de proteína, consequentemente o maior produtor, e será preciso comprar grãos de outros estados pagando 17% a mais, fazendo com que o mesmo perca a sua competitividade mundial.
Solicita ao governo que reflita sobre a situação para não prejudicar o agronegócio, a pecuária catarinense. Fala que existe uma insegurança muito grande para o produtor rural, para o agronegócio catarinense pela possibilidade de perder competitividade.
Deputado Moacir Sopelsa (Aparteante) - Diz que teve toda a sua vida vinculada à agricultura, e cumprimenta o deputado pelo seu pronunciamento. Afirma que os debates desta Casa já estão demovendo o governador da ideia primeira que ele tinha, pois divulgou uma nota em que já concorda que esta decisão seja definida no Confaz. Mas mesmo assim não seria tão favorável para o estado, se houver aumento do custo de produção.
Discorda daqueles que falam que a audiência é política e contra o governador, porque o produtor está inseguro quanto à posição do governo do estado, e amanhã é a oportunidade para esclarecer a situação, se vai aguardar decisão do Confaz ou vai defender voto contrário à taxação, pois a população precisa de uma resposta. Reafirma que a bancada do PMDB é contra o aumento de impostos.
Deputado Valdir Cobalchini (Aparteante) - Diz que o tema é relevante, e concorda com o pronunciamento e com os números que o deputado Moacir Sopelsa apresentou, que são incontestáveis. Desta forma, pensa que o governo tem uma posição diferente daquela que defendia, pois pela nota que foi divulgada acredita que houve uma mudança, e isso vai acabar prevalecendo no Confaz. [Taquígrafa: Sara]
Registra que amanhã acontecerá no Parlamento uma audiência pública para discutir e buscar o convencimento dos governantes de que pode tributar de uma forma geral, se for uma política em nível nacional, mas essa tributação vai fazer com que o custo da safra seja maior, havendo o retorno só na colheita, mas essa conta tem que ser paga antes.
Afirma que, se houver a garantia de que o país inteiro será tributado a 17%, vai se buscar junto ao governo uma maneira de financiar, mas o alimento vai chegar mais caro. Entretanto, não se pode concordar com Paraná e Rio Grande do Sul terem zero de tributação, ou alíquota extremamente reduzida, e Santa Catarina ser tributada a 17%.
Teme por esta situação, porque o agricultor não vai conseguir vender os seus produtos para outros estados, que inclusive venderão as suas mercadorias em Santa Catarina, trazendo assim a quebradeira.
Diz que mesmo que todos os estados tenham tributação igual, e que ela seja de 17%, Santa Catarina já será prejudicada, porque a sua economia é sustentada pelo agronegócio de forma intensa, consumindo sete milhões de toneladas/ano de grãos pela produção da proteína. Ressalta que o estado é o maior exportador de proteína, consequentemente o maior produtor, e será preciso comprar grãos de outros estados pagando 17% a mais, fazendo com que o mesmo perca a sua competitividade mundial.
Solicita ao governo que reflita sobre a situação para não prejudicar o agronegócio, a pecuária catarinense. Fala que existe uma insegurança muito grande para o produtor rural, para o agronegócio catarinense pela possibilidade de perder competitividade.
Deputado Moacir Sopelsa (Aparteante) - Diz que teve toda a sua vida vinculada à agricultura, e cumprimenta o deputado pelo seu pronunciamento. Afirma que os debates desta Casa já estão demovendo o governador da ideia primeira que ele tinha, pois divulgou uma nota em que já concorda que esta decisão seja definida no Confaz. Mas mesmo assim não seria tão favorável para o estado, se houver aumento do custo de produção.
Discorda daqueles que falam que a audiência é política e contra o governador, porque o produtor está inseguro quanto à posição do governo do estado, e amanhã é a oportunidade para esclarecer a situação, se vai aguardar decisão do Confaz ou vai defender voto contrário à taxação, pois a população precisa de uma resposta. Reafirma que a bancada do PMDB é contra o aumento de impostos.
Deputado Valdir Cobalchini (Aparteante) - Diz que o tema é relevante, e concorda com o pronunciamento e com os números que o deputado Moacir Sopelsa apresentou, que são incontestáveis. Desta forma, pensa que o governo tem uma posição diferente daquela que defendia, pois pela nota que foi divulgada acredita que houve uma mudança, e isso vai acabar prevalecendo no Confaz. [Taquígrafa: Sara]