Pronunciamento
VOLNEI WEBER - 089ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/10/2019
DEPUTADO VOLNEI WEBER (Orador) - Registra o seu requerimento à Comissão de Transportes para realização de audiência pública em Tubarão, dia 8 de novembro, com objetivo de ampliar o debate sobre a implantação do sistema de pedágio no trecho sul da BR-101, entre Paulo Lopes e Passo de Torres.
Antecipa que não é contra o sistema de concessões de rodovias como forma de oferecer boas estradas, com segurança à população, mais reconhece que muito precisa ser discutido para implantar um sistema de cobrança de pedágios, a fim de não prejudicar a população.
Reconhece que o Sul catarinense teve um desenvolvimento econômico menos intenso que as outras regiões, especialmente o Norte e Vale do Itajaí, o que se deve à prioridade da duplicação da BR-101, que andou muito antes e mais rapidamente para o Norte, arrastando-se num processo interminável na região Sul. Ressalta que a falta de uma boa rodovia causou impactos negativos estimados em R$ 30 bilhões para a economia da região ao longo das últimas décadas, dinheiro este que deixou de circular porque a estrada não teve o seu cronograma original cumprido.
Diz que agora a ANTT está avançando com o processo para fazer o leilão do trecho Sul, com 220km de extensão, e a expectativa é de uma concessão em prazo razoavelmente curto. Entretanto, o que está preocupando a população do Sul, entidades organizadas da sociedade e mesmo a representação política regional é a possibilidade da concessão envolver a criação de quatro praças de pedágio, cobrando tarifa bem acima do que hoje é praticado no trecho Norte da BR- 101, valores estes previstos em quatro reais por praça, e isso penalizaria bastante o cidadão comum, ainda mais que as distâncias entre as praças são relativamente curtas.
Relata que a ANTT promoveu audiências regionais em 2018, até participou de algumas, onde foram apresentados vários argumentos por lideranças locais, ponderações, pedidos para se considerar a questão do número de praças e suas localizações, mas nada se viu de prático para mudar o que foi apresentado como o projeto de pedagiamento do trecho Sul.
Comenta que a ANTT apresenta um projeto que aparenta ser maravilhoso, dizendo que investirá R$ 6,5 bilhões no trecho sul, mas o deputado explica que menos de R$ 3 bilhões serão investimentos de fato, sendo que R$ 3,6 bi serão investidos em despesas de custeio do pedagiamento, ou seja, estrutura de pessoal e equipamentos para o sistema funcionar.
Entende que a estrada terá mais segurança com algumas passarelas a mais para pedestres, equipamentos para atendimento de usuários com panes em seus veículos, melhor iluminação pública. Entretanto, esclarece que, numa proposta de concessão para 30 anos, somente a partir do 19º ano, e até o 25º ano, há previsão de obras de ampliação da capacidade de tráfego, como por exemplo a construção de faixas adicionais.
Neste sentido, conta com o apoio do deputado João Amin, presidente da Comissão de Transportes, tão próximo do Senador Esperidião Amin e da deputada Federal Angela Amin; do vice-presidente da Comissão deputado Marcos Vieira; dos colegas de Bancada do MDB, Jerry Comper e Romildo Titon; e dos também colegas de Parlamento Ricardo Alba e as deputadas Luciane Carminatti e Marlene Fengler, que integram esse importante colegiado, para que aprovem o requerimento para a realização dessa audiência em Tubarão, a fim de debater a situação do pedágio, antes que seja tarde.
Ao mesmo tempo, acrescenta que pretende retomar entendimentos em Brasília, buscar informações sobre como anda o processo de concessão na ANTT, fazendo contatos no Congresso com os representantes catarinenses para que tenham, também ali, um olhar atento para essa questão. [Taquígrafa: Sara]
Antecipa que não é contra o sistema de concessões de rodovias como forma de oferecer boas estradas, com segurança à população, mais reconhece que muito precisa ser discutido para implantar um sistema de cobrança de pedágios, a fim de não prejudicar a população.
Reconhece que o Sul catarinense teve um desenvolvimento econômico menos intenso que as outras regiões, especialmente o Norte e Vale do Itajaí, o que se deve à prioridade da duplicação da BR-101, que andou muito antes e mais rapidamente para o Norte, arrastando-se num processo interminável na região Sul. Ressalta que a falta de uma boa rodovia causou impactos negativos estimados em R$ 30 bilhões para a economia da região ao longo das últimas décadas, dinheiro este que deixou de circular porque a estrada não teve o seu cronograma original cumprido.
Diz que agora a ANTT está avançando com o processo para fazer o leilão do trecho Sul, com 220km de extensão, e a expectativa é de uma concessão em prazo razoavelmente curto. Entretanto, o que está preocupando a população do Sul, entidades organizadas da sociedade e mesmo a representação política regional é a possibilidade da concessão envolver a criação de quatro praças de pedágio, cobrando tarifa bem acima do que hoje é praticado no trecho Norte da BR- 101, valores estes previstos em quatro reais por praça, e isso penalizaria bastante o cidadão comum, ainda mais que as distâncias entre as praças são relativamente curtas.
Relata que a ANTT promoveu audiências regionais em 2018, até participou de algumas, onde foram apresentados vários argumentos por lideranças locais, ponderações, pedidos para se considerar a questão do número de praças e suas localizações, mas nada se viu de prático para mudar o que foi apresentado como o projeto de pedagiamento do trecho Sul.
Comenta que a ANTT apresenta um projeto que aparenta ser maravilhoso, dizendo que investirá R$ 6,5 bilhões no trecho sul, mas o deputado explica que menos de R$ 3 bilhões serão investimentos de fato, sendo que R$ 3,6 bi serão investidos em despesas de custeio do pedagiamento, ou seja, estrutura de pessoal e equipamentos para o sistema funcionar.
Entende que a estrada terá mais segurança com algumas passarelas a mais para pedestres, equipamentos para atendimento de usuários com panes em seus veículos, melhor iluminação pública. Entretanto, esclarece que, numa proposta de concessão para 30 anos, somente a partir do 19º ano, e até o 25º ano, há previsão de obras de ampliação da capacidade de tráfego, como por exemplo a construção de faixas adicionais.
Neste sentido, conta com o apoio do deputado João Amin, presidente da Comissão de Transportes, tão próximo do Senador Esperidião Amin e da deputada Federal Angela Amin; do vice-presidente da Comissão deputado Marcos Vieira; dos colegas de Bancada do MDB, Jerry Comper e Romildo Titon; e dos também colegas de Parlamento Ricardo Alba e as deputadas Luciane Carminatti e Marlene Fengler, que integram esse importante colegiado, para que aprovem o requerimento para a realização dessa audiência em Tubarão, a fim de debater a situação do pedágio, antes que seja tarde.
Ao mesmo tempo, acrescenta que pretende retomar entendimentos em Brasília, buscar informações sobre como anda o processo de concessão na ANTT, fazendo contatos no Congresso com os representantes catarinenses para que tenham, também ali, um olhar atento para essa questão. [Taquígrafa: Sara]