Pronunciamento

VOLNEI WEBER - 036ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 05/05/2021
DEPUTADO VOLNEI WEBER (Orador) - Comenta que há rumores sobre um possível processo de privatização de dois grandes terminais portuários de Santa Catarina, localizados em São Francisco do Sul e Imbituba, o que vem deixando muitos catarinenses inseguros. Informa que conversou com lideranças políticas, representantes de sindicatos, administradores dos terminais, e percebe a preocupação dessas comunidades. Conta que a preocupação central está na percepção de uma possível mudança no reflexo das economias portuárias em relação às comunidades, especialmente na distribuição de renda, que poderá ser reduzida com a concentração do poder econômico, a partir de eventuais privatizações.
Diz que o Governo do Estado não se posiciona com clareza, mas há indícios de que pode haver a devolução das administrações portuárias dos terminais à União, e que essa encaminharia o processo de privatização. Informa que o Estado precisa avaliar os passos que representam esse possível processo, e hoje, quando o assunto abordado é a privatização portuária, o principal argumento está na eficiência, sem levar em conta a questão social.
Relata que ouviu muito a respeito dos problemas, e pode afirmar que problemas de eficiência relacionados à gestão podem ser modificados para melhor, com administrações profissionalizadas e técnicas. Reforça que existem argumentos de que a privatização pode gerar melhores aportes dos investimentos e dinamização das operações portuárias, mas deve-se levar em conta as questões sociais, e que uma privatização pode implicar na concentração de renda e exclusão de agentes que hoje participam da operação, essa é sua grande preocupação como agente público.
Acredita que os dois portos em questão são rentáveis e representam receita para o Estado de Santa Catarina, e comunidades de São Francisco do Sul e Imbituba. Finaliza, dizendo que solicitou a formação de uma comissão especial para acompanhar todo esse processo de perto, ouvindo as comunidades e lideranças, através de audiência pública, para que seja possível encontrar um ponto de equilíbrio. Concorda em parte com a privatização, mas que essa venha a ser através da área da autoridade portuária, ressaltando a importância de acompanhar o processo de perto, para que as comunidades não sejam afetadas. [Taquigrafia: Northon]